01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:57

Juntada de ciência
17/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/07/2025 12:00

Expedição de Documento Precatório.
26/06/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
15/04/2025 21:38

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:48

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 18:17

Juntada de manifestação
29/01/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
13/12/2024 09:35

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:35

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:32

Juntada de substabelecimento
14/02/2024 21:58

Juntada de manifestação
10/02/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 10:04

Juntada de laudo pericial
16/11/2023 22:58

Juntada de manifestação
16/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CRUZ em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CRUZ em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:10

Juntada de manifestação
17/10/2023 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:25

Juntada de laudo pericial
02/10/2023 12:06

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 19:08

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 19:08

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 19:08

Nomeado perito
16/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:22

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
21/03/2023 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2023 23:59.
22/02/2023 16:31

Juntada de manifestação
01/02/2023 01:26

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1031496-67.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICARDO OLIMPIO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - PA22220-B, MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - PA21150-A e MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - PA22221-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (especificação de provas) Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência, bem como o pagamento de parcelas pretéritas, a contar do pedido administrativo.

Na fase de especificação de provas, as partes requereram a produção de prova pericial médica.

Ao autor foi deferido os benefícios da justiça gratuita (id. 765645946). É o relatório.

Decido.

Defiro a prova pericial médica, pois imprescindível ao deslinde do feito.

Nomeio a perita Filomena Brandão Barroso Rebello, médica clínica geral/medicina do trabalho, CRM 842 PA - RQE 254, para realização da perícia, a acontecer em data e horário a serem posteriormente informados.

A perícia será realizada em uma das salas de perícia do Juizado Especial Federal Cível – 1º andar do prédio da Justiça Federal, situado na rua Domingos Marreiros, 598, bairro Umarizal, Belém.

Arbitro o valor dos honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para se desejarem, apresentarem quesitos ou complementação destes, impugnarem o perito, bem como complementarem os contatos de seus assistentes técnicos (preferencialmente mediante número de telefone ou e-mail) que permita a cientificarão acerca da data e do local da realização da perícia; Impugnada a perito, façam-se os autos conclusos para nova decisão.

Sem impugnação da perita, intime-se a expert, por e-mail, para o início dos trabalhos.

Na intimação, esclarecer ao perito que: a) deverá marcar dia e hora para realização da perícia ora designada cientificando às partes e seus assistentes com antecedência mínima de 5 dias; ou, então, informar ao Juízo com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de que seja possível serem realizadas as intimações necessárias; b) realizada a perícia, o laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 1 (um) mês; c) o pagamento definitivo dos honorários será efetuado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial, ou depois de prestados os esclarecimentos necessários, se houver solicitação, inclusive por parte deste Juízo. d) na elaboração do laudo deve ser observada a Portaria Interministerial n. 1, de 27 de janeiro de 2014 e seu Anexo.

Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial.

Solicitados esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) perito(a) para prestá-los em 15 (quinze) dias.

Com os esclarecimentos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem solicitação de esclarecimentos acerca do laudo ou já prestados os esclarecimentos, nada mais sendo requerido, requisite-se o pagamento via AJG e façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
30/01/2023 11:16

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2023 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2023 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO OLIMPIO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO - CPF: *87.***.*31-20 (AUTOR)
30/01/2023 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2022 20:34

Conclusos para decisão
11/04/2022 10:42

Juntada de réplica
20/02/2022 17:19

Juntada de manifestação
19/02/2022 00:00

Juntada de contestação
24/11/2021 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:27

Conclusos para despacho
07/10/2021 13:25

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
09/09/2021 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2021 10:16

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016704-74.2021.4.01.3200

Jose Umberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1008024-33.2022.4.01.3502

Maria dos Santos Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayanne Vieira Teles Martinez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1006788-14.2021.4.01.4300

Auto Posto Soares e Lima LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cassia Ramos Mafra Bueno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1007732-48.2022.4.01.3502

Flavio Jose Lucio Campos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pauline Raphaela Simao Gomes Taveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0005119-25.2010.4.01.0000

Uniao Federal

Marlon da Silva Costa

Advogado: Dalva Delgado Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2010 11:37

Exibir Processo