TRF1 - 0001428-92.2018.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANTONIO CONCEICAO SILVA

CPF *49.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões ao Recurso Extraordinário/PU/Agravo Via Sistema PJe PROCESSO: 0001428-92.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS ANTONIO CONCEICAO SILVA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário/ Pedido de Uniformização de Jurisprudência/ Agravo interposto pela parte adversa.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 27 de janeiro de 2023.

    O SERVIDOR (Assinado digitalmente)

  • 17/06/2022 10:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 17/06/2022 10:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/06/2022 16:12

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2022 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 02:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 02:19

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CONCEICAO SILVA em 05/11/2021 23:59.

  • 10/09/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 12:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2021 12:01

    Juntada de volume

  • 02/09/2021 13:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/09/2021 13:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 02/09/2021 13:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/09/2021 13:43

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/09/2021 13:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/05/2021 11:16

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 21/05/2021 11:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - ATÉ 07/06.

  • 14/05/2021 11:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZO.

  • 11/05/2021 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/05/2021 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 09/04/2021 14:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - 143ª SESSÃO DE 26/03/2021

  • 16/03/2021 10:06

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 143ª SESSÃO DE 26 03 2021 09H30

  • 13/10/2020 13:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/07/2020 12:05

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/06/2020 10:22

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/06/2020 16:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - DE ORDEM, ENCAMINHO ESTES AUTOS PARA O SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO INSS

  • 06/04/2020 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/04/2020 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/12/2019 18:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 121ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16.12.2019

  • 05/12/2019 14:51

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO Nº 122ª , DIA 16/12/2019, ÀS 13:00..

  • 09/07/2018 15:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/07/2018 15:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 08:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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