TRF1 - 1005463-38.2020.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON ALVES DOS SANTOS

CPF *39.***.*26-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

CHEFE DA AG. INSS PORTO NACIONAL-TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 07:30

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 03/02/2023 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005463-38.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    O processo está com sentença transitada em julgado.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Não há pedidos pendentes de apreciação.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    Os autos devem ser arquivados.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

    Palmas, 1 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 02/02/2023 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2023 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 09:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/02/2023 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

  • 08/12/2022 11:07

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 07/11/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 23:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2022 23:17

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/10/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 09:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/10/2022 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 03:23

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 09:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/09/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:22

    Juntada de comunicações

  • 28/04/2022 09:12

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/04/2022 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 27/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 20:06

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 11:19

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/04/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 08:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/04/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:37

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 16/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2022 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 11:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 11:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/02/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 09:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/02/2022 01:03

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 08:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 08:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 12:05

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 16/11/2021 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 09:05

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/11/2021 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 12:19

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 08:55

    Processo Desarquivado

  • 03/11/2021 16:29

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/10/2021 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2021 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/10/2021 05:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2021 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2021 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 16:12

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 24/02/2021 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 24/02/2021 10:24

    Juntada de Informação

  • 23/02/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 08:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/02/2021 04:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 23:54

    Juntada de processo administrativo

  • 02/12/2020 10:25

    Decorrido prazo de ROBSON ALVES DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 14:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/11/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 22:06

    Concedida a Segurança

  • 03/11/2020 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2020 13:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 16:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 22:23

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 17:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/09/2020 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2020 21:28

    Juntada de manifestação

  • 08/09/2020 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2020 10:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/09/2020 16:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/09/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 08:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 08:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 08:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 08:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 08:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 08:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 17:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/08/2020 15:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 09:52

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/08/2020 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2020 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 13:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 24/08/2020 13:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/08/2020 10:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2020 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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