TRF1 - 1000528-70.2020.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2023 19:02
Decorrido prazo de ÉLCIO JOSÉ SILVA SOUSA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 19:02
Decorrido prazo de ÉLCIO JOSÉ SILVA SOUSA em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 04:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:35
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
31/01/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000528-70.2020.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Civil do Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:ÉLCIO JOSÉ SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS HENRIQUE BRITO FERREIRA - PA27197 DECISÃO Defiro o pedido de realização de audiência de forma telepresencial, conforme manejado pelo réu e pelo MPF (ID's 1449099347 e 1451984386).
Proceda a secretaria judicial à expedição das intimações necessárias para a realização da audiência telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Ressalto que as partes poderão comparecer presencialmente nesta Subseção no dia 10/03/2023, às 13 horas, a fim de participarem do ato.
Paragominas, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
28/01/2023 03:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 19:36
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2023 13:28
Processo devolvido à Secretaria
-
27/01/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2023 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2023 13:28
Outras Decisões
-
17/01/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 16:20
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
-
12/01/2023 15:17
Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2023 13:18
Juntada de manifestação
-
09/01/2023 17:27
Processo devolvido à Secretaria
-
09/01/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2023 17:26
Outras Decisões
-
21/12/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 14:01
Juntada de manifestação
-
26/10/2022 01:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 09:18
Juntada de informação
-
11/10/2022 16:53
Juntada de petição intercorrente
-
10/10/2022 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2022 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2022 17:25
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
-
10/10/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 16:46
Juntada de Ata de audiência
-
28/09/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 10:15
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
-
26/09/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 09:08
Juntada de Informação
-
22/09/2022 15:30
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 02:07
Decorrido prazo de ÉLCIO JOSÉ SILVA SOUSA em 08/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2022 15:21
Juntada de informação
-
02/08/2022 03:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 13:21
Juntada de Informação
-
29/07/2022 12:01
Juntada de Informação
-
27/07/2022 19:06
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2022 19:06
Expedição de Carta precatória.
-
20/07/2022 00:59
Decorrido prazo de ÉLCIO JOSÉ SILVA SOUSA em 19/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 08:10
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 19:14
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2022 19:14
Outras Decisões
-
05/07/2022 11:03
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
-
05/07/2022 11:03
Outras Decisões
-
08/06/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 18:51
Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2022 00:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 15:10
Juntada de Ata de audiência
-
18/05/2022 06:49
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 19:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 18:54
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2022 13:40
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 13:40
Outras Decisões
-
12/05/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 08:41
Juntada de informação
-
12/04/2022 11:54
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 09:48
Juntada de manifestação
-
29/03/2022 03:38
Decorrido prazo de ÉLCIO JOSÉ SILVA SOUSA em 28/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 14:04
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 09:55
Audiência Instrução e julgamento designada para 18/05/2022 13:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
-
21/03/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 17:44
Expedição de Carta precatória.
-
18/03/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 14:00
Desentranhado o documento
-
18/03/2022 14:00
Cancelada a movimentação processual
-
17/03/2022 15:14
Expedição de Carta precatória.
-
17/03/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 11:02
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 19:12
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2021 19:12
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 19:12
Outras Decisões
-
11/06/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
03/06/2021 17:16
Juntada de procuração
-
03/06/2021 16:58
Juntada de resposta à acusação
-
06/05/2021 19:01
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2021 19:01
Decretada a revelia
-
04/05/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 16:21
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 09:37
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 18:32
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 13:03
Juntada de Certidão.
-
17/09/2020 16:33
Expedição de Carta precatória.
-
22/04/2020 12:25
Juntada de Certidão.
-
22/04/2020 12:19
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/04/2020 13:20
Recebida a denúncia
-
16/03/2020 11:33
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 19:52
Distribuído por sorteio
-
10/02/2020 19:52
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013514-15.2021.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jessica Maria Duarte Ferreira
Advogado: Douglas Bartolomeu Moura da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2021 12:42
Processo nº 1013514-15.2021.4.01.3100
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Rogildo Silva Aires
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:26
Processo nº 0002580-71.2011.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Cleudo Freire
Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2011 16:21
Processo nº 1003925-51.2022.4.01.4300
Joselita da Assuncao Silva
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Wesley Monteiro de Castro Neri
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2022 11:31
Processo nº 1009530-75.2022.4.01.4300
Emiliano Lucio Carvalho de Oliveira
Conselho Regional de Psicologia 23 Regia...
Advogado: Raquel Albuquerque dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2022 22:18