TRF1 - 1008810-18.2019.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECO FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA.

CNPJ: 10.818.684/0001-97

SINVAL LUCENA GUEDES

CPF *79.***.*35-72

LUCIANO SOUSA GUEDES

CPF *47.***.*30-91

WALLYSON SOUSA GUEDES

CPF *88.***.*57-87

JOGUTA JOSE CORREA FILHO

CPF *40.***.*21-72

Advogados

ALCIMAR ALMEIDA SENA

OAB: 2788/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:45

    Decorrido prazo de ECO FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA. - EPP em 22/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:45

    Decorrido prazo de JOGUTA JOSE CORREA FILHO em 22/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA GUEDES em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de WALLYSON SOUSA GUEDES em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:10

    Decorrido prazo de SINVAL LUCENA GUEDES em 14/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2023 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 04:36

    Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 04:36

    Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 04:36

    Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1008810-18.2019.4.01.3200 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) - PJe REQUERENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REQUERIDO: ECO FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA. - EPP, LUCIANO SOUSA GUEDES, WALLYSON SOUSA GUEDES, SINVAL LUCENA GUEDES, JOGUTA JOSE CORREA FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: ALCIMAR ALMEIDA SENA - AM2788 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO 1.

    Acolho o Parecer Ministerial de doc.

    ID 1276762749 e determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre a necessidade de instrução probatória adicional, notadamente quanto ao esclarecimento dos seguintes pontos: (i) os critérios e meios de inserção de registros na base cartográfica da Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF, em vista do documento em Id 89675175 - p. 30; (ii) a coincidência da área objeto da demanda com a faixa de fronteira. 2.

    Após, dê-se nova vista dos autos ao MPF para emissão de seu Parecer, no prazo de 15 dias. 3.

    Em seguida, retornem-me conclusos. "Assinatura digital" MANAUS, 27 de outubro de 2022.

  • 27/01/2023 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2023 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2023 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2023 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 16:34

    Juntada de parecer

  • 28/07/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 11:20

    Decorrido prazo de ECO FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA. - EPP em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 11:18

    Decorrido prazo de SINVAL LUCENA GUEDES em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 11:18

    Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA GUEDES em 21/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 18:10

    Juntada de contestação

  • 31/01/2022 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 18:52

    Juntada de diligência

  • 31/01/2022 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 18:50

    Juntada de diligência

  • 31/01/2022 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 18:41

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2022 02:22

    Decorrido prazo de JOGUTA JOSE CORREA FILHO em 21/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 18:22

    Juntada de contestação

  • 26/11/2021 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 15:45

    Juntada de diligência

  • 20/11/2021 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2021 11:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/11/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2021 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 08:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 11/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 14:57

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 22/05/2021 14:57

    Juntada de diligência

  • 12/03/2021 00:49

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/03/2021 00:49

    Juntada de diligência

  • 12/03/2021 00:38

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/03/2021 00:38

    Juntada de diligência

  • 08/03/2021 14:16

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 08/03/2021 14:16

    Juntada de diligência

  • 02/03/2021 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2021 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2021 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2021 02:30

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/02/2021 02:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/12/2020 18:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 15:52

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 19:17

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2020 00:55

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.

  • 26/03/2020 12:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/03/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2020 17:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/12/2019 18:25

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 02:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/10/2019 16:49

    Declarada incompetência

  • 23/09/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 16:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 20/09/2019 16:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/09/2019 13:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2019 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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