08/09/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
06/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 08:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:11

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 13:02

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:37

Juntada de embargos de declaração
27/05/2025 13:38

Publicado Acórdão em 27/05/2025.
27/05/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:32

Conhecido o recurso de BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*84-31 (ADVOGADO) e não-provido
19/05/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 13:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/04/2025 09:35

Juntada de manifestação
27/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 06:50

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 19:23

Juntada de parecer
10/02/2025 19:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
07/02/2025 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 11:43

Recebidos os autos
04/02/2025 11:43

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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