26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0026603-80.2016.4.01.3300 AUTOR: EVERALDO GUEDES PEREIRA REU: MAGALI SANTOS SILVEIRA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, JOAO JOSE DE JESUS DA SILVA, LEONOR CALDAS DOS SANTOS, ANTONIO LEITE DOS SANTOS, EDSON FERREIRA DA SILVA, SILVANA PEDREIRA DIAS, MAIRI SANTOS SILVEIRA, ANTONIO LEITE DOS SANTOS JUNIOR, GERALDO DE JESUS CAVALCANTE JUNIOR, MARIA JOSE ALVES SANTANA CONCEICAO ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESPACHO 1 - Tendo em vista tratar-se de processo incluído no relatório Meta 2 - CNJ, deve ser dado ao feito prioridade na tramitação/julgamento, com especial atenção ao cumprimento dos prazos estabelecidos. 2 - Manifeste-se a parte autora sobre a alegação da Defensoria Pública da União, em suas razões de agravo, citada na contestação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA de que "... a propriedade do Agravado tem outro acesso através do Bairro Tesouraria, o que restou omitido na causa de pedir da demanda.

Em outras palavras, há uma segunda passagem que franqueia acesso ao imóvel por trás de sua propriedade, o que torna desnecessária qualquer servidão de passagem...". 3 - Especifiquem as parte as provas que pretendem produzir, delimitando-lhes o objeto. 4 - Havendo o requerimento de produção de prova testemunhal, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão da realização da prova. 5 - Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, voltando-me os autos conclusos em seguida.

Intimem-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0026603-80.2016.4.01.3300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EVERALDO GUEDES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS - BA24045 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE ALVES SANTANA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
26/04/2022 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA, FALTA DIGITALIZAÇÃO COMPLETA
28/01/2020 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/01/2020 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/10/2019 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/10/2019 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2019 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UFRB
16/09/2019 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
09/08/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF
02/08/2019 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019 15:41

OFICIO EXPEDIDO - OF. ELETR. 253/2019
31/07/2019 13:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/07/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/07/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/07/2019 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/07/2019 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2019 11:01

Conclusos para despacho
01/07/2019 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2019 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
14/06/2019 10:12

CARGA: RETIRADOS PGF
10/06/2019 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/06/2019 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2019 17:19

Conclusos para despacho
20/03/2019 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/02/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/02/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/02/2019 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2019 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2018 19:52

Conclusos para despacho
14/12/2018 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 4 petições
14/12/2018 10:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação
23/10/2018 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/10/2018 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/10/2018 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
19/10/2018 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/10/2018 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - p/autor
17/10/2018 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
09/10/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/10/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/10/2018 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2018 15:24

Conclusos para despacho
28/09/2018 09:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/09/2018 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2018 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/09/2018 16:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/09/2018 16:40

AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA
17/09/2018 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
14/09/2018 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF
14/09/2018 09:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR INCRA E FUNDAÇÃO PALMARES
13/09/2018 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 10/09/2018
13/09/2018 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO C/COTA
06/09/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF
04/09/2018 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A UFRB
04/09/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2018 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2018 16:21

Conclusos para despacho
10/08/2018 17:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/08/2018 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/08/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/08/2018 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2018 19:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/08/2018 19:15

CitaçãoORDENADA
07/08/2018 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2018 19:12

Conclusos para decisão
19/07/2018 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO RÉU
19/07/2018 17:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 853/2018
19/07/2018 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 853/2018
19/07/2018 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
29/06/2018 10:06

CARGA: RETIRADOS PGF
25/06/2018 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA (PF)
21/06/2018 11:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 853
20/06/2018 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista ao INCRA manifestar interesse de ingressar no feito
20/06/2018 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2018 12:50

Conclusos para despacho
06/06/2018 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU
06/06/2018 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
04/05/2018 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
04/05/2018 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2018 15:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 400/2018
27/04/2018 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 400/2018
27/03/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/03/2018 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/03/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/03/2018 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 400
21/03/2018 15:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/03/2018 17:48

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA
20/03/2018 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2017 20:17

Conclusos para despacho
08/08/2017 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2017 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/07/2017 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/05/2017 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2017 18:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/02/2017 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/02/2017 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/02/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2017 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/01/2017 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2017 16:21

Conclusos para despacho
12/01/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADA
28/11/2016 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2016 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2016 16:50

AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA
17/10/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2016 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/09/2016 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF
23/09/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFRB
23/09/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/09/2016 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/09/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/09/2016 19:29

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA
16/09/2016 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2016 09:54

Conclusos para decisão
26/08/2016 14:57

INICIAL AUTUADA
26/08/2016 12:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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