TRF1 - 0001013-23.2011.4.01.3803

24/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2022 20:23

Baixa Definitiva

30/08/2022 20:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

04/03/2021 00:00

Intimação

04/12/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/01/2014 18:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REEXAME NECESSÁRIO

06/12/2013 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MUNICIPIO

03/12/2013 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/11/2013 12:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AI Nº 6289-95.2011.4.01.0000.

12/11/2013 12:39

REMESSA ORDENADA: TRF

02/09/2013 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013 09:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/08/2013 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/05/2013 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DE MINAS GERAIS REQUER JUNTADA DO FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO.

06/05/2013 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/04/2013 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO OS AUTOS COM VISTA A UNIÃO FEDERAL

03/04/2013 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DE MINAS GERAIS.

02/04/2013 17:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/03/2013 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/03/2013 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/03/2013 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/03/2013 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013 18:33

Conclusos para despacho

28/02/2013 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU INFORMA DESCUMPRIMENTO DE TUTELA.

30/11/2012 18:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

19/11/2012 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012 15:06

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2012 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2012 10:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/10/2012 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/10/2012 10:49

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

17/10/2012 10:49

RECURSO RECEBIDO

17/10/2012 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DPU E UNIAO FEDERAL DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 145/154. RECEBE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

11/10/2012 16:07

Conclusos para despacho

13/09/2012 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA

04/09/2012 18:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO DE MINAS GERAIS.

29/08/2012 15:46

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

29/08/2012 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

23/08/2012 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/08/2012 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/08/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/08/2012 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

08/08/2012 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2012 15:10

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

02/08/2012 18:58

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

28/05/2012 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

25/05/2012 13:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/05/2012 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2012 16:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

05/03/2012 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/11/2011 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011 15:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/06/2011 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO OFICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DO DIA 03/06/2011

31/05/2011 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/05/2011 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2011 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2011 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO AGRAVADA PELA UNIÃO. DAR VISTA AO AUTOR PARA EM 10 DIAS MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS.

17/05/2011 17:35

Conclusos para despacho

29/03/2011 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2011 19:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

11/03/2011 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE MG REQUER O CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES

11/03/2011 19:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DE MG

11/03/2011 19:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ESTADO DE MG

11/03/2011 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. DA SECRETARIA DO ESTADO DE MG

11/03/2011 19:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO

11/03/2011 19:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

08/02/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA CUMPRIDO

08/02/2011 11:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MG CUMPRIDO

08/02/2011 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL CUMPRIDO

02/02/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL

26/01/2011 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - U.F.. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E ESTADO DE MG- VIA CEMAN DA SJMG - MALOTE

25/01/2011 20:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - U.F., MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E ESTADO DE MG

25/01/2011 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARA CUMPRIR A DECISÃO EM 48 HORAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, FIXADA EM R$ 500,00

21/01/2011 17:16

Conclusos para decisão

21/01/2011 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

21/01/2011 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/01/2011 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA CUMPRIDOS

10/01/2011 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - U.F., MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E ESTADO DE MG- VIA CEMAN DA SJMG

07/01/2011 19:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MENSAGEM LIDA

07/01/2011 19:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - U.F., MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E ESTADO DE MG

07/01/2011 18:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO DECISÃO AO ESTADO DE MG - CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DO ÓRGÃO DE SAÚDE

07/01/2011 18:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2011 18:55

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/01/2011 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

07/01/2011 17:18

Conclusos para decisão

07/01/2011 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do distribuidor

07/01/2011 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA