TRF1 - 0000594-25.2009.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER

CPF *17.***.*41-15

ADRIANO TOSTO

CPF *00.***.*58-91

Advogados

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 30425/BA

CPF *24.***.*64-28

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR

OAB: 38955/BA

CPF *14.***.*79-20

HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA

OAB: 35694/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000594-25.2009.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO:THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR - BA38955, HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA - BA35694 e LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS - BA30425 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO TOSTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 27 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 07/05/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2016 15:13

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PERÍCIA NO PROCESSO Nº 15694220124013301

  • 22/02/2016 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2016 14:17

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 19:54

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO EFETIVAMENTE EM 16/12/2015

  • 11/12/2015 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2015 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2015 16:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/11/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 13/11/2015 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2015 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 08/05/2015 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA INTIMAÇÃO DO IPHAN

  • 05/05/2015 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 12/03/2015

  • 10/03/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - PARA INTIMAR ADVOG DO REU

  • 21/11/2014 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 21/11/2014

  • 19/11/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2014 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2014 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2014 14:05

    REPLICA APRESENTADA

  • 17/06/2014 12:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 06/06/2014 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/05/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2014 17:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 22/04/2014 17:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/04/2014 17:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/03/2014 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DE CARTA PRECATORIA

  • 23/09/2013 17:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/08/2013 15:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 31/07/2013 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/06/2013 11:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/05/2013 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2012 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2012 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/07/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2012 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 23/09/2011 12:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/09/2011 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN

  • 20/09/2011 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2011 12:08

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 13/05/2011 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/05/2011 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2011 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2011 17:46

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2011 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/10/2010 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2010 17:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/10/2010 18:27

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 01/10/2010 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2010 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2010 15:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/07/2010 13:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/07/2010 11:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO

  • 21/07/2010 13:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/07/2010 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2010 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2010 16:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/06/2010 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/05/2010 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2010 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/04/2010 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2010 17:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/03/2010 15:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2010 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD Nº 2010010200033

  • 22/03/2010 16:53

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2010 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - com petição

  • 13/11/2009 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 13:42

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2009 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/11/2009 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/10/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2009 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/10/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/10/2009

  • 05/10/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 05/10/2009

  • 18/09/2009 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2009 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2009 11:29

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2009 20:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com retificação.

  • 09/07/2009 11:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/07/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2009 15:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 10:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/06/2009 10:18

    INICIAL AUTUADA

  • 27/05/2009 09:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2009

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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