TRF1 - 1000014-44.2020.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2021 09:45
Arquivado Definitivamente
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13/05/2021 09:45
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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12/04/2021 10:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/03/2021 00:36
Decorrido prazo de LUCENI DOS SANTOS SOUZA em 22/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.
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27/02/2021 02:28
Publicado Intimação de pauta em 09/02/2021.
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27/02/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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17/02/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 22:32
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (IMPETRANTE) e não-provido
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12/02/2021 19:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LITISCONSORTE: LUCENI DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - BA43527-A O processo nº 1000014-44.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
05/02/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 11:12
Juntada de parecer
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25/01/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 17:38
Incluído em pauta para 12/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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03/12/2020 09:53
Conclusos para julgamento
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10/10/2020 07:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.
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02/09/2020 20:41
Juntada de vistos em inspeção
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28/05/2020 11:07
Juntada de contrarrazões
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26/03/2020 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/03/2020 16:59
Juntada de Certidão.
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18/03/2020 16:28
Não Concedida a Medida Liminar
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09/03/2020 14:30
Conclusos para decisão
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09/03/2020 12:20
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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06/03/2020 13:56
Outras Decisões
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21/01/2020 16:59
Conclusos para decisão
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21/01/2020 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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