13/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), DUCIOMAR GOMES DA COSTA, EDMILSON BRITO RODRIGUES, EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOS, MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA e UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: DUCIOMAR GOMES DA COSTA, EDMILSON BRITO RODRIGUES, EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOS, WILLIAM LOLA MENDES, MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA Advogados do(a) APELADO: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA - SP224973-A Advogados do(a) APELADO: ANGELA SERRA SALES - PA2469-A, EGIDIO MACHADO SALES FILHO - PA1416-A Advogados do(a) APELADO: DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO - AP976-S, WALMIR MOURA BRELAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALMIR MOURA BRELAZ - PA6971-A Advogados do(a) APELADO: JAMIL GAMA SOUZA - PA7875-A, JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA - PA7888-A Advogados do(a) APELADO: MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA - PA4620-A, ANGELA SERRA SALES - PA2469-A O processo nº 0017910-63.2010.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-02-2025 a 17-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 04/02/2025, às 9h, e encerramento no dia 17/02/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
10/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:54

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:53

Processo Reativado
18/08/2023 17:53

Juntada de despacho
08/06/2022 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
08/06/2022 14:07

Juntada de Informação
08/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 00:18

Conclusos para decisão
11/08/2021 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/08/2021 23:59.
22/07/2021 14:08

Juntada de parecer
19/07/2021 17:15

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:07

Desentranhado o documento
19/07/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/06/2021 17:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
28/06/2021 17:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/05/2021 13:53

Recebidos os autos
28/05/2021 13:53

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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