TRF1 - 0001496-12.2013.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS D OLIVEIRA

CPF *37.***.*90-87

SULMARA MAYSE REGO MACHADO

CPF *49.***.*60-82

JAILSON SANTOS OLIVEIRA

CPF *81.***.*23-68

MILENA PEREIRA TRINDADE

CPF *12.***.*68-85

ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA

CPF *75.***.*71-72

ANA CLAUDIA LIMA LEAO

CPF *34.***.*78-96

LEDMA JANE JESUS SOUZA SANTOS

CPF *04.***.*41-49

VERIDIANA PORTO DE MAGALHAES

CPF *17.***.*81-36

MIGUEL GOMES TANAJURA

CPF *72.***.*52-68

ESPOLIO DE RUBENS DO CARMO DE SOUZA

Advogados

JOAO RICARDO BRASIL MATOS

OAB: 17506/BA

CPF *99.***.*56-91

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

CPF *28.***.*32-04

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO

OAB: 14451/BA

CPF *10.***.*12-04

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

OAB: 26213/BA

CPF *08.***.*50-80

PABLO JULIO DE JESUS SOUZA

OAB: 29399/BA

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR

OAB: 27088/BA

CPF *14.***.*64-05

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

OAB: 37222/BA

CPF *39.***.*18-68

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA

OAB: 45735/BA

CPF *43.***.*31-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de LEDMA JANE JESUS SOUZA SANTOS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS D OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de MIGUEL GOMES TANAJURA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de SULMARA MAYSE REGO MACHADO em 08/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 04:21

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUBENS DO CARMO DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 23:45

    Decorrido prazo de VERIDIANA PORTO DE MAGALHAES em 04/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 16:38

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 07:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 14:02

    Juntada de parecer

  • 09/06/2022 01:26

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 14:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/06/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 13:57

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 14/12/2021 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/11/2021 14:58

    Juntada de Informação

  • 19/11/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 09:56

    Juntada de contrarrazões

  • 18/08/2021 17:13

    Decorrido prazo de MIGUEL GOMES TANAJURA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:13

    Decorrido prazo de LEDMA JANE JESUS SOUZA SANTOS em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:11

    Decorrido prazo de SULMARA MAYSE REGO MACHADO em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS D OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 12:14

    Juntada de contrarrazões

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 17:32

    Juntada de apelação

  • 23/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de LEDMA JANE JESUS SOUZA SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de SULMARA MAYSE REGO MACHADO em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de MIGUEL GOMES TANAJURA em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de VERIDIANA PORTO DE MAGALHAES em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUBENS DO CARMO DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 14:17

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS D OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 01:28

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:28

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de MILENA PEREIRA TRINDADE em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de SULMARA MAYSE REGO MACHADO em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de MIGUEL GOMES TANAJURA em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de LEDMA JANE JESUS SOUZA SANTOS em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS D OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de VERIDIANA PORTO DE MAGALHAES em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RUBENS DO CARMO DE SOUZA em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:46

    Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LIMA LEAO em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de JAILSON SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 07/03/2021 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0001496-12.2013.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE RUBENS DO CARMO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RUBENS DO CARMO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 09:36

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 09:23

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2020 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/07/2020 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2020 11:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 20/08/2019 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 19/08/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCURADORIA DE GUANAMBI

  • 01/08/2019 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2019 16:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 15/03/2019 17:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2019 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28.11.2018

  • 26/11/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2018 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2018 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 12:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/08/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 28.08.2018

  • 24/08/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/08/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/08/2018 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 19:30

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/07/2018 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2018 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/05/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 24/04/2018 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24.04.2018

  • 19/04/2018 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 17/04/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2018 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/04/2018 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2018 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 14.03.2018

  • 12/03/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/03/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/03/2018 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2018 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2018 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 16:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2018 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2018 12:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/01/2018 12:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2017 13:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 274/2017 VIA MALOTE DIGITAL

  • 28/11/2017 11:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2017 11:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/11/2017 15:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comarca de Livramento de Nossa Senhora

  • 07/11/2017 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/11/2017 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado

  • 11/10/2017 13:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 217/2017 VIA MALOTE DIGITAL

  • 03/10/2017 15:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/09/2017 16:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/09/2017 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta processual

  • 18/09/2017 09:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 11/2017

  • 18/09/2017 09:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2017 18:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VF da SJSP e AGU

  • 12/09/2017 16:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª Vara Federal da SJAP e AGU

  • 12/09/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/08/2017 12:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNJICAÇÃO DE ATO (AUDIENCIA)

  • 22/08/2017 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16.08.2017

  • 10/08/2017 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/08/2017 09:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - comunicação de ato

  • 10/08/2017 09:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/08/2017 09:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/08/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/08/2017 09:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo deprecado da 1ª Vara Federal da SJSP

  • 09/08/2017 09:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/08/2017 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2017 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 11:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 12/ 2017

  • 08/08/2017 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/08/2017 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO

  • 03/08/2017 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SJSP

  • 25/07/2017 19:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Carta precatória expedida nº111/2017, encaminhada via malote digital

  • 25/07/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25.07.2017.

  • 21/07/2017 14:42

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 164/2017 COMARCA DE ARUJA

  • 21/07/2017 14:41

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 163/2017 COMARCA DE PIRAPOZINHO

  • 21/07/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 20/07/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2017 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2017 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/07/2017 18:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Justiça Estadual de São Paulo

  • 19/07/2017 18:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/07/2017 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2017 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 19/06/2017 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 115/2017 COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA VIA MALOTE DIGITAL

  • 12/06/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 07.06.2017

  • 05/06/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/06/2017 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/06/2017 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio

  • 05/06/2017 11:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 77/2016

  • 05/06/2017 11:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/05/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/05/2017 10:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2017 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 15:59

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Precatória 13/2016/SEPOD

  • 17/05/2017 15:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/05/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 14:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/04/2017 14:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/04/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-mail - Ofício 123/2017

  • 03/04/2017 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL INFORMA: CP 13/2017

  • 03/04/2017 09:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO DE ATO

  • 03/04/2017 09:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 73 e 75/ 2016

  • 03/04/2017 09:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/02/2017 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO 13/02/2017

  • 09/02/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/02/2017 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/02/2017 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/02/2017 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP N. 11;12;13/2017 EXPEDIDAS E ENVIADAS VIA MALOTE DIGITAL

  • 03/02/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 27.01.2017

  • 25/01/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/01/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/01/2017 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO

  • 07/12/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (7ª) CP Nº 77/2016 BRUMADO/BA

  • 07/12/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (6ª) CP Nº 76/2016 SÃO PAULO/SP

  • 07/12/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (5ª) CP Nº 75/2016 PARAMIRIM

  • 07/12/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 74/2016 PARAMIRIM/BA

  • 07/12/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 73/2016 SEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO PAULO

  • 07/12/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 72/2016 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

  • 07/12/2016 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP Nº 71/2016 PARAMIRIM

  • 02/12/2016 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/11/2016 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA AO OFICIO 256/2016

  • 07/11/2016 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 06/10/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 06.10.2016

  • 06/10/2016 11:48

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 259/2016 PREFEITURA DE ERICO CARDOSO

  • 04/10/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/10/2016 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere pedido de prova pericial e defere demais pedidos de prova

  • 19/09/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/07/2016 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02.06.2016

  • 31/05/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/05/2016 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 17:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - em 29/04/2016

  • 15/04/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2016 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2016 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2016 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2016 09:08

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/12/2015 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2015 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/10/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20.10.2015

  • 16/10/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/10/2015 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/10/2015 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 10:40

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/10/2015 10:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 95/2015

  • 15/10/2015 10:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/10/2015 10:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 93/2015

  • 15/10/2015 10:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2015 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/06/2015 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CP.Nº 95/2215 COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CITAÇÃO DA REQUERIDA SULMARA MAYSE REGO MACHADO

  • 15/05/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CP.Nº 94/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA/BA CITAÇÃO DA REQUERIDA

  • 15/05/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP.Nº 93/2015 COMARCA DE PARAMIRIM/BA

  • 27/04/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27.04.2015.

  • 23/04/2015 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2015 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/04/2015 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2015 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2015 19:45

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 39/2015 CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE GUANAMBI/BA

  • 24/03/2015 19:45

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº38/2015 CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

  • 09/01/2015 13:09

    CitaçãoORDENADA

  • 09/01/2015 13:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/01/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/01/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/12/2014 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO A INICIAL E DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 20/11/2014 11:41

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2014 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2014 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2014 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/10/2014 15:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 30/10/2014 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/09/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 12:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 135/2014

  • 09/09/2014 12:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/07/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 07:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2014 08:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 135/2014 EXPEDIDA

  • 07/07/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07.07.2014

  • 03/07/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2014 09:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/07/2014 09:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/07/2014 09:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 28/2014

  • 09/06/2014 08:22

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/06/2014 08:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2014 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2014 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2014 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/05/2014 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2014 19:09

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 14/05/2014 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2014 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU

  • 04/04/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da UNIAO

  • 04/04/2014 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/03/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 11/03/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - VALIDA PARA O DIA 07.03.2014

  • 26/02/2014 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP. Nº28/2014 NOTIFICAÇÃO

  • 24/02/2014 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24.02.2014

  • 19/02/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2014 19:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA - SUSPENSAO POR 60 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE POLO PASSIVO

  • 18/02/2014 19:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2014 19:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2014 19:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/02/2014 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 12:48

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 12:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 118/2013

  • 18/02/2014 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/02/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2014 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 51/2014 COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

  • 28/01/2014 20:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2014 20:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/01/2014 20:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/01/2014 20:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2014 15:37

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2014 14:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/01/2014 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/01/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofícios 609 e 610/2013

  • 07/01/2014 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 PETIÇÕES

  • 07/01/2014 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/2013 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2013 17:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 28/10/2013 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ofício CRJ n. 2667/2013.

  • 28/10/2013 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ofício n. 010/2013.

  • 28/10/2013 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ofício n.2580/2013.

  • 17/10/2013 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 17/10/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2013 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 117 E 118/2013 EXPEDIDA

  • 13/08/2013 14:29

    OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO N. 165/2013 CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

  • 13/08/2013 14:28

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 164/2013 CARTORIO REGISTRO IMOVEIS ERICO CARDOSO

  • 13/08/2013 14:12

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 161; 163;166 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA BA

  • 13/08/2013 14:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 160 E 162 DETRAN BAHIA

  • 06/08/2013 14:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/08/2013 14:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/08/2013 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2013 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 09/07/2013 14:16

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2013 12:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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