TRF1 - 0001487-66.2003.4.01.3902

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLDEMAR DE FREITAS MELO

CPF *57.***.*13-91

MELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.649.104/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0001487-66.2003.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OLDEMAR DE FREITAS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 27/09/2022 09:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2018 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/01/2018 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 13:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM CARGA PARA A PGF/BELEM-PA

  • 28/11/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2016 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/04/2016 14:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/04/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2016 18:32

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N.3954

  • 31/03/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2016 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2016 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2015 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE RESP. AO OF/SEXEC N.469/2015 (DETRAN)

  • 20/10/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OF/SEXEC N.467/2015 À CVM (CÓPIA)

  • 17/08/2015 10:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N.467/2015

  • 19/06/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CRI/STM (RESPOSTA AO OF/SEXEC N.468/2015)

  • 16/06/2015 14:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES

  • 03/06/2015 18:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/05/2015 13:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 466,468 E 469/2015

  • 27/04/2015 08:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO

  • 23/04/2015 14:31

    OFICIO EXPEDIDO - N.466,467,468, 469/2015

  • 05/03/2015 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 23/02/2015 12:35

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2014 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 8363

  • 14/10/2014 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 11:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2014 12:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2014 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 1396/2014

  • 04/04/2014 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 11:18

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2013 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 8731

  • 20/11/2013 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 08:38

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/06/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2013 15:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/04/2013 13:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2013 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 11:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO DO CO-EXECUTADO OLDEMAR NO PÓLO PASSIVO

  • 24/01/2013 15:23

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/11/2012 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2012 15:11

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 01/06/2012 17:17

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2012 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2012 17:17

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2012 20:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ VALERIA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012

  • 27/01/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012

  • 28/02/2011 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ VALERIA

  • 25/02/2011 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 17:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - N. 1530/2010

  • 07/01/2011 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - N. 1530/2010

  • 14/12/2010 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 09/07/2010 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - C/DATA DE 14/05/10. OBS: AUTOS DEVOLVIDOS À SECRETARIA N/DATA.

  • 08/04/2010 11:27

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2010 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 18:40

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2009 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ CRISTIANA

  • 26/08/2009 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2009 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA À EXQTE SOBRE BACEN FRUSTRADO

  • 03/03/2009 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 12:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/02/2009 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

  • 16/12/2008 16:43

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2008 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ CRISTIANA CALDERARO

  • 02/12/2008 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2008 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2008 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PFN

  • 27/06/2008 18:41

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2008 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ VANIA PORTELA

  • 30/04/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR SEM BAIXA (ART. 40 LEF)

  • 05/03/2008 10:08

    Conclusos para despacho - CERTIFICADO FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO (ART 40 LEF)

  • 29/10/2007 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA - TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 25/10/2006 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ AGOSTO/2007

  • 01/09/2006 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSÃO

  • 17/08/2006 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, COMO REQUERIDO PELA PARTE EXEQÜENTE. PRAZO: 01 ANO.

  • 03/08/2006 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REÚNE 2004.655-7

  • 13/03/2006 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2006 12:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2006 14:57

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2005 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2005 17:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ OUTUBRO/2005 - DILIGÊNCIAS

  • 09/06/2005 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO COMO REQUERIDO PELA EXEQÜENTE À FL.

  • 08/06/2005 13:38

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2005 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2005 17:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2005 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2005 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRE VISTA SB FIM PRAZO CITACAO

  • 04/02/2005 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2004 17:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2004 14:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/08/2004 16:14

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/08/2004 12:14

    REMETIDOS CONTADORIA - P CONSOLIDAR NOVAM. O DEBITO

  • 12/08/2004 13:12

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/07/2004 13:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/04/2004 15:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/04/2004 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

  • 06/04/2004 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2003 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P DESP INICIAL

  • 09/12/2003 17:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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