07/02/2023 00:00

Edital

"[...] FINALIDADE: NOTIFICAR JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei 8.429/92.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, NCPC.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 3º Andar, telefone: (98) 3214-5770/5771.

Horário de expediente: das 09h às 18h."
06/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:45

Expedição de Edital.
29/09/2021 17:32

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 17:32

Outras Decisões
02/08/2021 11:13

Conclusos para decisão
09/06/2021 08:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/06/2021 23:59.
17/05/2021 16:12

Juntada de manifestação
13/05/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 03:54

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS em 02/02/2021 23:59.
30/11/2020 15:43

Mandado devolvido cumprido
30/11/2020 15:43

Juntada de diligência
04/11/2020 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/10/2020 16:40

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 17:35

Expedição de Mandado.
18/05/2020 17:17

Juntada de Certidão
26/03/2020 10:22

Outras Decisões
08/01/2020 15:36

Conclusos para despacho
08/01/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 16:16

Juntada de petição intercorrente
18/09/2019 15:22

Juntada de manifestação
11/09/2019 03:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 10:08

Juntada de manifestação
15/08/2019 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2019 16:16

Juntada de Certidão
24/06/2019 09:21

Expedição de Carta precatória.
29/04/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 18:08

Conclusos para despacho
25/03/2019 18:07

Juntada de Certidão
25/03/2019 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
25/03/2019 15:17

Juntada de Informação de Prevenção.
22/03/2019 15:24

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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