TRF1 - 0015670-59.2004.4.01.3400

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA PERES SIMAO

CPF *85.***.*54-00

SERGIO CORNELIO PEREIRA

CPF *44.***.*61-20

SERGIO CAMARA RAVAGNANI

CPF *03.***.*51-53

PEDRO FERNANDES DE OLIVERIA

CPF *38.***.*93-53

HUMBERTO HELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS

ROSILENE DE ALMEIDA ROCHA VIEIRA

CPF *12.***.*81-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO Nº 0015670-59.2004.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Considerando o recebimento dos autos no Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio Oiapoque/AP, com fundamento na Portaria Consolidada Presi 420/2022 e Provimento Coger 16324889, de ordem da MM.

    Juíza Federal Coordenadora deste Núcleo, Maria Carolina Valente do Carmo, PROMOVO a intimação das partes para que tomem ciência da referida redistribuição e para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a cooperar, nos termos do art. 6º do CPC¹, com a análise da expressiva quantidade de feitos recebidos, que se encontram em diferentes fases de tramitação.

    Observação: Ressalto que cabe ao próprio advogado manter cadastro para atuação e, principalmente, promover sua própria habilitação em cada processo que pretenda atuar, mediante ferramenta própria.

    Neste sentido, caso a habilitação do advogado não esteja devidamente registrada no PJe em relação a todas as partes que representa, deverá solicitar habilitação em relação a cada parte, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço: https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado#Como_habilitar_autos Oiapoque/AP, 8 de novembro de 2022.

    Gabriel Wilney Pinheiro Souza Aragão Diretor de Secretaria ¹ Art. 6º, do CPC/2015: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva."

  • 22/09/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/09/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 17:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de SERGIO CORNELIO PEREIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PERES SIMAO em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE OLIVERIA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de SERGIO CAMARA RAVAGNANI em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:06

    Decorrido prazo de ROSILENE DE ALMEIDA ROCHA VIEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 09:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 19:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 01:14

    Decorrido prazo de SERGIO CAMARA RAVAGNANI em 25/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 01:13

    Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE OLIVERIA em 25/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 01:07

    Decorrido prazo de ROSILENE DE ALMEIDA ROCHA VIEIRA em 25/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 23:27

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PERES SIMAO em 25/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 23:27

    Decorrido prazo de SERGIO CORNELIO PEREIRA em 25/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2020 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2020 11:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/10/2020 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2020 13:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 13:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 13:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 13:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 13:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 13:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2020 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 54312 SINDPREV/DF

  • 10/12/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2019 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/12/2019 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - 53821

  • 02/12/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 02/12/2019 PUBLICAÇÃO: 03/12/2019

  • 29/11/2019 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MESA DA PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2019 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 10:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 34529 REQUER JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO

  • 17/09/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR GUILHERME

  • 06/09/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 06/09/2019 - PUBLICAÇÃO: 10/09/2018

  • 04/09/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MESA DA PUBLICAÇÃO

  • 31/08/2018 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2018 14:51

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 24/08/2018 14:51

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 24/08/2018 14:50

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - de petiçao juntada em outro processo

  • 17/05/2018 11:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2018 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 25352 MANIFESTACAO DO SINDPREV

  • 22/06/2017 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO SINDPREV-26352

  • 25/04/2017 14:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 05/05/2016 12:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 18:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RPV

  • 16/11/2015 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 16/11/2015

  • 29/10/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

  • 20/10/2015 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 1534 DECISÃO EM AI

  • 16/10/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA AGU

  • 02/09/2015 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2015 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/08/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/08/2015 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2015 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2015 16:37

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 0400 UNIÃO

  • 03/07/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/06/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/06/2015 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2015 17:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA

  • 20/03/2015 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2015 13:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/03/2015 10:31

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/03/2015 11:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/03/2015 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2015 18:32

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 72138 MANIFESTACAO DOS EXQTES

  • 04/12/2014 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/11/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 24/11/2014 E PUB. 25/11/2014.

  • 05/11/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 04/11/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2014 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 26602 MANIFESTACAO DA AGU SOBRE CALCULOS

  • 21/08/2014 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2014 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 10 DIAS.

  • 04/08/2014 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2014 17:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA

  • 25/07/2014 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 13:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/07/2014 16:51

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/07/2014 17:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 09/07/2014 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2014 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES DA CONTADORIA

  • 28/04/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 14:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - + 1 VOL

  • 03/02/2014 15:41

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/01/2014 17:41

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 31/01/2014 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2014 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 43149 EXQTES DISCORDAM DE CALCULOS

  • 14/10/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 14/10/2013 - PUBLICAÇÃO 15/10/2013

  • 01/10/2013 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 03/09/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 20474 AGU APRESENTA IMPUGNACAO

  • 22/07/2013 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/07/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/07/2013 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 14:20

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 18:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/04/2009 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2009 15:20

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/08/2008 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/08/2008 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTIÇA DO DIA 13/08/2008, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/08/2008

  • 30/07/2008 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M8

  • 05/05/2008 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2008 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2008 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2008 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 3724 EXQTES. PEDEM JUNTADA DE PROCURACAO

  • 18/10/2007 13:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/08/2007 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 03/08/2007(SEÇÃO II)

  • 29/06/2007 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 08/06/2007 15:27

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 31/05/2007 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - diversos

  • 31/05/2007 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2007 15:41

    Conclusos para despacho - diversos

  • 31/05/2007 13:24

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 29/05/2007 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 11:07

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 28/05/2007 22:25

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 25/05/2007 22:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2007 16:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 12:00

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 13/02/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 13/02/2007 (SEÇÃO II)

  • 26/01/2007 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 02/10/2006 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PAGAMENTO DE RPV

  • 29/09/2006 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2006 18:24

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 15:13

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 21/09/2006 15:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/01/2006 12:57

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 14/10/2005 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 880 AGU NAO SE OPOE A EXPEDICAO DE RPV

  • 11/10/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/09/2005 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/09/2005 15:40

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 21/09/2005 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2005 19:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2005 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO EM SECRETARIA NO DIA 16/05/05

  • 11/05/2005 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/05/2005 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO(A) NO DJ II DE 04.05.2005

  • 02/05/2005 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M3

  • 29/04/2005 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2005 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS DA CONTADORIA

  • 26/04/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2005 15:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +1volume+2004220256

  • 01/04/2005 14:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/11/2004 18:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 15/09/2004 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ II DE 15.09.2004

  • 10/09/2004 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

  • 19/08/2004 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2004 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 17:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2004 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 4130 EMBARGOS A EXECUCAO DA AGU

  • 01/07/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2004 11:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2004 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2004 11:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2004 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2004 14:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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