01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1015328-62.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DEUSIVAN FERREIRA DA COSTA DECISÃO Considerando o e-mail recebido da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária e o despacho proferido nos autos do Processo n. 1011397-51.2021.4.01.3100, em trâmite naquele Juízo (id 1403515747 e 1403515748), que acolheu o pedido autoral de reunião dos processos relativos à ocorrência de desmatamento no PA Corre Água, em razão do risco de prolação de decisões conflitantes, entendo que a competência para processar e julgar o presente feito é daquele Juízo e, em razão disso, DETERMINO a sua imediata redistribuição ao Juízo da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Subscritor MACAPÁ, 31 de janeiro de 2023.
21/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:29

Juntada de parecer
22/10/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2022 19:05

Juntada de Certidão
22/10/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 18:58

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:32

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 02:16

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
12/07/2022 03:17

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - JUCAP em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 21:33

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 21:44

Juntada de diligência
04/07/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 21:11

Juntada de diligência
04/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:54

Expedição de Mandado.
28/06/2022 15:49

Expedição de Mandado.
14/06/2022 04:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 12:30

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 09:26

Conclusos para decisão
31/03/2022 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
31/03/2022 18:11

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 08:58

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 08:58

Declarada incompetência
16/03/2022 14:43

Conclusos para decisão
11/02/2022 08:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2022 23:59.
02/02/2022 19:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 19:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 16:15

Juntada de manifestação
09/12/2021 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 22:37

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 22:37

Juntada de Certidão
03/12/2021 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:21

Conclusos para decisão
27/10/2021 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
27/10/2021 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 13:48

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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