07/08/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 16:49

Juntada de manifestação
24/07/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 13:17

Juntada de manifestação
05/07/2023 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
05/06/2023 13:48

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:12

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : MANUELA AFFONSO MACIEL AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007215-43.2017.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ESPOLIO DE EPAMINONDAS FERNANDES DA SILVA e outros Advogados do(a) IMPETRANTE: IZAAK BRODER - BA17521, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER - BA28308 IMPETRADO: PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Ante o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Salvador, 18 de maio de 2023.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
18/05/2023 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 13:11

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:34

Recebidos os autos
16/05/2023 16:34

Juntada de informação de prevenção
07/08/2018 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
27/07/2018 16:21

Juntada de Certidão
23/07/2018 15:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
23/07/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 15:21

Conclusos para despacho
18/07/2018 17:51

Juntada de contrarrazões
20/06/2018 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2018 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2018 10:56

Conclusos para despacho
16/06/2018 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 14:16

Juntada de petição intercorrente
01/05/2018 02:53

Decorrido prazo de SUEDIA BITTENCOURT DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 11:58

Juntada de petição intercorrente
10/04/2018 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2018 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2018 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
04/04/2018 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2018 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2018 23:59:59.
25/03/2018 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 16/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 01:44

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 19/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 10:40

Juntada de petição intercorrente
15/03/2018 18:58

Conclusos para julgamento
15/03/2018 14:16

Juntada de embargos de declaração
12/03/2018 18:23

Juntada de manifestação
07/03/2018 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2018 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2018 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2018 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/02/2018 09:34

Juntada de petição intercorrente
26/02/2018 18:15

Juntada de apelação
26/02/2018 11:26

Mandado devolvido cumprido
23/02/2018 19:21

Conclusos para decisão
23/02/2018 12:15

Mandado devolvido cumprido
23/02/2018 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 17:49

Juntada de embargos de declaração
19/02/2018 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/02/2018 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/02/2018 15:50

Expedição de Mandado.
15/02/2018 19:42

Expedição de Mandado.
15/02/2018 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2018 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2018 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2018 00:27

Decorrido prazo de SUEDIA BITTENCOURT DA SILVA em 07/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 13:54

Concedida a Segurança
26/01/2018 14:36

Conclusos para julgamento
26/01/2018 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 16:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/01/2018 00:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 23/01/2018 23:59:59.
19/01/2018 10:18

Juntada de petição intercorrente
17/01/2018 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2018 19:44

Juntada de contestação
12/12/2017 20:14

Juntada de Informações prestadas
11/12/2017 17:10

Mandado devolvido cumprido
06/12/2017 18:47

Mandado devolvido cumprido
05/12/2017 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/12/2017 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/12/2017 15:51

Expedição de Mandado.
05/12/2017 15:20

Expedição de Mandado.
05/12/2017 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2017 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2017 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2017 17:59

Juntada de Certidão
04/12/2017 14:30

Concedida em parte a Medida Liminar
30/11/2017 15:20

Conclusos para decisão
30/11/2017 15:20

Restituídos os autos à Secretaria
30/11/2017 15:19

Conclusos para julgamento
30/11/2017 15:19

Juntada de Certidão
30/11/2017 10:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
30/11/2017 10:02

Juntada de Informação de Prevenção.
29/11/2017 19:00

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2017 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000063-42.2019.4.01.3606

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Madeireira Rio Norte LTDA

Advogado: Carolina Monteiro Faita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 1006449-30.2022.4.01.4200

Raimundo Jose Reis Pinheiro

Uniao Federal

Advogado: Jamile Alexandra Santos Santiago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0006818-72.2011.4.01.3603

Maria Izabel Sembraneus Giacomeli

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1000297-89.2023.4.01.3307

Osvaldo Alves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Osair Oliveira Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1007215-43.2017.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Espolio de Epaminondas Fernandes da Silv...

Advogado: Izaak Broder

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2018 15:41

Exibir Processo