TRF1 - 0001088-44.2016.4.01.4302
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001088-44.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCILEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA - ME O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Assim, ante a inércia da exequente durante o período de crise processual, verifica-se a prescrição intercorrente, o que impõe a extinção do crédito tributário e do processo, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC.
Sem custas e sem honorários. (...) -
19/11/2020 16:41
Processo suspenso ou sobrestado
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19/11/2020 16:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2020 15:23
Juntada de manifestação
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15/10/2020 08:59
Decorrido prazo de LUCILEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA - ME em 14/10/2020 23:59:59.
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03/09/2020 17:46
Processo suspenso ou sobrestado
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31/08/2020 02:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.
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31/08/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/08/2020 18:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 18:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 18:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/08/2020 18:51
Juntada de volume
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10/08/2020 17:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/07/2016 17:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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13/07/2016 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/07/2016 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/06/2016 14:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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17/06/2016 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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17/06/2016 15:53
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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03/05/2016 13:55
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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03/05/2016 13:55
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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03/05/2016 13:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/04/2016 11:46
Conclusos para decisão
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28/04/2016 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/04/2016 09:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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25/04/2016 09:30
INICIAL AUTUADA
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20/04/2016 17:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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