TRF1 - 0017598-44.2011.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO: 0017598-44.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FATOR EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO De início, cumpre registrar que o redirecionamento da execução contra a corresponsável Maria Eulália Ribeiro Gonçalves, citada em 06/09/2016 (Id. 1477477370, pág. 83), interrompeu a prescrição.
Ao mais, constata-se que a intimação da exequente acerca do não cumprimento da ordem de bloqueio de ativos financeiros da executada Maria Eulália Ribeiro Gonçalves só foi efetivado em 17/02/2021, estando pendente a apreciação do pedido de conversão em renda dos valores bloqueados (Id. 1477477370, pág. 92).
O valor bloqueado (Id 1477477370, pág. 86) é irrisório e deverá ser liberado.
Assim, resta prejudicado o pedido de conversão em pagamento.
Intimem-se, inclusive a Fazenda Nacional para que requeira o que entender de direito.
Nada sendo requerido, suspendo o curso desta execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autoriza o art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80.
Findo o prazo, em caso de não localização de bens/devedor, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, na forma do § 2o do artigo acima referido.
Teresina, datado e assinado digitalmente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0017598-44.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FATOR EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EULALIA RIBEIRO GONCALVES FATOR EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) -
08/09/2022 08:18
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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08/09/2022 08:18
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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08/09/2022 08:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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08/09/2022 08:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/01/2022 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/01/2022 07:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/12/2021 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/08/2020 12:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/08/2020 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/08/2020 12:21
Conclusos para despacho
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23/05/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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09/02/2018 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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30/01/2018 11:55
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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15/02/2017 09:27
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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15/02/2017 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/02/2017 08:27
Conclusos para despacho
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10/11/2016 14:28
PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN
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10/11/2016 14:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/09/2016 08:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/08/2016 14:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/08/2016 09:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/02/2016 13:51
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
11/02/2016 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2016 13:50
Conclusos para despacho
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09/12/2015 09:59
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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04/12/2015 15:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/12/2015 14:40
Conclusos para despacho
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30/03/2015 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/03/2015 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2014 07:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/11/2014 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/10/2014 12:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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06/10/2014 15:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO A CENTRAL EM 26/09/2014 - R
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06/10/2014 15:41
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO EM 26/09/2014
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25/06/2014 14:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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27/05/2014 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 27.05.2014
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24/01/2014 16:21
Conclusos para despacho
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22/01/2014 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/01/2014 07:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/01/2014 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/01/2014 15:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/12/2013 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/03/2013 14:36
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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29/01/2013 15:17
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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29/01/2013 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/06/2012 14:38
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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13/06/2012 14:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/06/2012 14:38
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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13/06/2012 14:38
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
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19/04/2012 10:04
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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13/02/2012 10:54
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/02/2012 10:53
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/02/2012 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/02/2012 13:26
Conclusos para despacho
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01/09/2011 11:12
INICIAL AUTUADA
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08/08/2011 19:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2011
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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