TRF1 - 0006226-45.2003.4.01.3300

16/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 42714/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042714 - AgInt no AREsp 1780653 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00042714/2023 - AgInt no AREsp 1780653/BA

29/03/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042714/2023 - AgInt no AREsp 1780653/BA

28/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 27/02/2023 o prazo para MARIA DE LOURDES SANT ANNA FREITAS apresentar resposta à petição n. 42714/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 42714/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 42714/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 42714/2023

01/02/2023 09:37

Protocolizada Petição 42714/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2023

19/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 18:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

03/10/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/09/2022 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022 Petição Nº 584561/2022 - EDcl

19/08/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584561 - EDcl no AREsp 1780653 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

09/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para MARIA DE LOURDES SANT ANNA FREITAS apresentar resposta à petição n. 584561/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 584561/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584561/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 584561/2022

06/07/2022 21:07

Protocolizada Petição 584561/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022

01/07/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 11:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/06/2022 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 15:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

30/05/2022 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do Tribunal de origem, via sistema reenvio, com os novos documentos de fls. e-STJ 424 a 432.

30/05/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/05/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2020 18:26

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200333000062081 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da intimação pessoal da UNIÃ

13/11/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020 13:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/10/2020 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO