TRF1 - 0006226-45.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES SANTANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF *36.***.*53-53

VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006226-45.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006226-45.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES SANTANNA POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES SANTANNA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/06/2022 12:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/06/2022 12:29

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 02/06/2022 17:37

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 13/05/2022 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/04/2022 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/04/2022 11:31

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2021 15:21

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL

  • 26/02/2021 12:49

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 09/11/2020 16:23

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/12/2019 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/11/2019 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 03/10/2019 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799102 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 01/10/2019 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2019 07:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/05/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/05/2018 18:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/05/2018 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/05/2018 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/05/2018 15:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/03/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/11/2017 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2017 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2017 17:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/11/2017 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349976 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/10/2017 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/09/2017 09:19

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 18/08/2017 14:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/08/2017.

  • 17/08/2017 08:19

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2017. Nº de folhas do processo: 324

  • 14/08/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 10/08/2017 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/07/2017 09:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA NO E-DJF1 EM 26/07/2017

  • 25/07/2017 07:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 06/06/2017 19:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/06/2017 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/05/2017 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/05/2017 09:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/05/2017 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 02/05/2017 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/04/2017 19:42

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 20/04/2017 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 20/04/2017 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/04/2017 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 18/04/2017 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/04/2017 19:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2017 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 10/04/2017 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/03/2017 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158451 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 22/03/2017 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/03/2017 15:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/03/2017 09:14

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/02/2017 19:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/02/2017.

  • 09/02/2017 15:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2017.

  • 09/02/2017 08:43

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/02/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2017. Nº de folhas do processo: 304

  • 06/02/2017 19:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/02/2017 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 01/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO - retido para anular a sentença e julgou prejudicada a apelação

  • 25/01/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 07/12/2016 08:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/12/2016).

  • 05/12/2016 12:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2017

  • 16/02/2012 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/02/2012 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 15/02/2012 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 05/10/2010 11:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/10/2010 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 05/10/2010 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 04/10/2010 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 02/11/2008 03:41

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/10/2007 10:56

    BAIXA DEFINITIVA A - PARA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 19/09/2007 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1896708 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 18/09/2007 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/09/2007 08:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 29/08/2007 20:25

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/08/2007 14:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 24/08/2007.

  • 20/08/2007 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/08/2007. Nº de folhas do processo:

  • 10/08/2007 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS Para: 5ª TURMA

  • 09/08/2007 15:45

    PROCESSO REMETIDO - DE: GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS PARA: 5ª TURMA - ENVIO ELETRONICO - ACOMPANHA EMENTA/ACÓRDÃO/RELATÓRIO/VOTO

  • 31/07/2007 10:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 31/07/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2007

  • 04/07/2007 09:01

    PROCESSO REMETIDO - DE: 5ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS - PARA CORREÇÃO

  • 30/05/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou a sentença para se retornar o curso normal do processo

  • 21/05/2007 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2007

  • 22/08/2005 17:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/08/2005 17:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2010

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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