31/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALTAMIRA e Ministério Público Federal APELANTE: NORTE ENERGIA S/A LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, ALLAN DALLA SOARES - SC24235, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400-A APELADO: PRELAZIA DO XINGU, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALTAMIRA Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO CABRAL OLIVEIRA - PA23125-A O processo nº 0002667-94.2015.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-09-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
09/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALTAMIRA e Ministério Público Federal APELANTE: NORTE ENERGIA S/A LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, ALLAN DALLA SOARES - SC24235, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400-A APELADO: PRELAZIA DO XINGU, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALTAMIRA Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO CABRAL OLIVEIRA - PA23125-A O processo nº 0002667-94.2015.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 a 11-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 29/08/2023, às 9h, e encerramento no dia 11/09/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198)0002667-94.2015.4.01.3903 NORTE ENERGIA S/A e outros Advogados do(a) APELANTE: ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400-A, ALLAN DALLA SOARES - SC24235, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260 PRELAZIA DO XINGU e outros Advogado do(a) APELADO: THIAGO CABRAL OLIVEIRA - PA23125-A Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A DESPACHO Intime-se a parte expropriada para que se manifeste sobre o pedido de transferência definitiva do imóvel desapropriado formulado pela expropriante.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
01/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 31 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) APELANTE: ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400-A, ALLAN DALLA SOARES - SC24235, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A .

APELADO: PRELAZIA DO XINGU, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALTAMIRA, Advogado do(a) APELADO: THIAGO CABRAL OLIVEIRA - PA23125-A Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A .

O processo nº 0002667-94.2015.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (art. 45 do RITRF1) na sessão de julgamento deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
17/05/2021 18:31

Juntada de manifestação
25/09/2020 11:49

Conclusos para decisão
10/03/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 09:40

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2020 09:39

Juntada de volume
11/11/2019 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/11/2019 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2019 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/11/2019 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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