09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ - BA35723-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003703-95.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/10/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
26/09/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:45

Juntada de recurso inominado
02/09/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.
17/08/2022 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 15:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
04/08/2022 14:28

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 09:48

Juntada de Ata de audiência
21/07/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 15:35, SALA 5 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
20/07/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
18/07/2022 11:47

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2022 09:06

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 18:16

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:43

Conclusos para despacho
19/10/2021 20:35

Juntada de contestação
20/09/2021 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
14/09/2021 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2021 15:37

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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