TRF1 - 0002702-56.1997.4.01.0000

29/04/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:29

Decorrido prazo de OSCAR ALVES PEREIRA em 19/04/2021 23:59.

03/03/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 18:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020 00:30

Juntada de Certidão de processo migrado

30/12/2020 00:30

Juntada de volume

05/11/2020 11:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 16:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

16/02/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2013 10:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

08/02/2013 10:51

Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N. 200501000694842 (RESOLUÇÃO 18/2012)

04/11/2011 12:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/07/2010 22:48

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

04/03/2009 16:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/02/2009 14:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

17/02/2009 11:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

18/12/2008 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128723 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

15/12/2008 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2008 13:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

11/12/2008 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DETERMINANDO SOBRESTAMENTO DOS AUTOS). (DO PRESIDENTE)

14/11/2008 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2008 13:02

PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N. - RE 540410

13/11/2008 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2008 14:20

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM INFORMAÇÃO

13/10/2008 17:58

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

13/10/2008 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

30/03/2006 11:22

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

28/03/2006 15:00

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA DECISÃO DO STJ, AG N. 730390 - 'AGRAVO NÃO CONHECIDO'.

13/01/2006 16:10

PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC - PILHA 620 T.

01/12/2005 14:42

PROCESSO SOBRESTADO - DIVER/COREC - PILHA 521

21/11/2005 13:51

PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC - PILHA 521

16/11/2005 18:24

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200501000694842

26/10/2005 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1616910 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

26/10/2005 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/10/2005 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)

11/10/2005 11:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - P/ INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.

07/10/2005 13:00

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP - E ADMITINDO RE.

19/09/2005 10:46

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/09/2005 17:58

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

08/10/2004 13:19

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

06/10/2004 16:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

17/09/2004 14:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

06/09/2004 16:08

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/09/2004 14:52

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

02/09/2004 10:19

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/08/2004 10:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/07/2004 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1447493 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

12/07/2004 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1447492 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

12/07/2004 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

08/06/2004 16:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/06/2004 10:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

26/05/2004 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (147)

20/05/2004 15:15

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

14/05/2004 15:15

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/05/2004. Nº de folhas do processo: 164

14/05/2004 15:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

10/05/2004 18:32

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

29/04/2004 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

16/04/2004 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

17/03/2004 13:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2004

06/11/2003 19:03

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA (CONV.).

06/11/2003 09:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

08/10/2003 13:13

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 2A. TURMA

01/10/2003 00:05

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

22/04/2002 17:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ TOURINHO NETO

14/05/1997 12:48

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

13/05/1997 15:47

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/02/1997 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/02/1997 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1102