25/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/11/2024 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:32

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de J. A. PEREIRA MANCIO em 10/10/2024 23:59.
11/09/2024 10:53

Juntada de recurso especial
09/09/2024 11:23

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
09/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 18:44

Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:09

Decorrido prazo de J. A. PEREIRA MANCIO em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:41

Juntada de embargos de declaração
14/06/2024 09:52

Juntada de manifestação
13/06/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 15:54

Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 18:25

Juntada de parecer
19/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
19/12/2023 09:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/12/2023 11:38

Recebidos os autos
15/12/2023 11:38

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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