09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DIRANI ALVES DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0033033-43.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
06/08/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
20/07/2022 15:16

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 15:16

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a DIRANI ALVES DOS SANTOS - CPF: *93.***.*75-49 (AUTOR)
20/06/2022 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - SEPOD CONCLUSÃO P SENTENÇA GAB SENT
20/06/2022 17:19

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/04/2022 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/04/2022 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
04/04/2022 11:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2021 13:42

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
25/10/2021 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2021 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2021 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/09/2021 17:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/09/2021 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2021 11:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2021 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/05/2021 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
06/05/2021 21:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/05/2021 21:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/05/2021 21:48

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
02/12/2020 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2020 18:17

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19
25/03/2020 15:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/03/2020 13:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/03/2020 13:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/08/2019 14:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR PERÍCIA
29/08/2019 14:16

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
29/08/2019 14:14

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
29/08/2019 14:13

CitaçãoORDENADA
26/08/2019 13:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/08/2019 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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