STJ - 0004496-64.2007.4.01.4300

06/02/2023 00:00

Intimação

30/06/2020 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2020 08:48

Transitado em Julgado em 26/05/2020

06/05/2020 11:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 282735/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 11:13

Protocolizada Petição 282735/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2020

04/05/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 08:50

Não conhecido o recurso de NOVO BRASIL AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

30/04/2020 08:50

Conhecido o recurso de TRACTEBEL ENERGIA S. A - SUCESSORA DE e provido para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento dos EDCL.

12/05/2017 23:19

Ato ordinatório praticado PROCESSO ADIADO DE PAUTA

09/05/2017 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2017

08/05/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2017 17:29

Incluído em pauta para 18/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/03/2017 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2017 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar TRACTEBEL ENERGIA S.A, sucessora de COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR - CESS, como recorrente.

17/03/2017 14:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/03/2017 12:56

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

16/03/2017 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/03/2017 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2017

02/03/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2017 17:17

Incluído em pauta para 14/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/01/2017 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/01/2017 08:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 4264/2017

12/01/2017 20:23

Ato ordinatório praticado (Petição 4264/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/01/2017 18:14

Protocolizada Petição 4264/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2017

15/12/2016 15:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/12/2016 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/12/2016 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2016 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/12/2016 07:51

Protocolizada Petição 631377/2016 () em 13/12/2016

06/12/2016 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

06/12/2016 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO