22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1008258-19.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:EUSUELI ARRAIS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644 e JULIO CESAR BORGES DA SILVA - RO8560 DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e IBAMA contra Eusueli Arrais Silva, Josué Ferreira de Souza e Valmori Dilli, por meio da qual pretendem o reconhecimento da responsabilidade civil e a condenação na recuperação de dano ambiental, bem como a condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do suposto desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto Amazônia Protege.

O requerido Valmori Dilli apresentou contestação (Num. 351644885), oportunidade em que alegou ausência de responsabilidade em razão de o processo administrativo originado em decorrência do Auto de Infração n. 9218158-E ainda não foi concluído.

Afirmou que a simples autuação não é sinônimo de autoria e responsabilidade por danos ambientais; que foi autuado por desmatar uma área de 202,43 hectares, e que a área está preservada.

Alegou ausência de provas.

Juntou documentos.

A requerida Eusueli Arrais Silva, devidamente citada (Num. 351644886), não apresentou contestação.

Na decisão Num. 2044766152 foi decretada a revelia de Eusueli Arrais Silva e nomeada a DPU como curadora de Josué Ferreira de Souza, citado por edital.

O requerido Josué Ferreira de Souza (Num. 2123586568), por meio da DPU, apresentou contestação, ocasião em que arguiu a preliminar de inépcia da inicial.

No mérito, alegou a impossibilidade de inversão do ônus da prova; a ausência dos pressupostos da responsabilidade objetiva; a impossibilidade de cumulação de obrigação de pagar e fazer; a não ocorrência de dano moral coletivo; e impugnou os valores pleiteados a título de indenização.

O MPF (Num. 2143120176) e o IBAMA (Num. 2141953879) apresentaram réplica.

Na ocasião, o MPF pleiteou a extinção do feito sem julgamento do mérito em relação à requerida Eusueli Arrais Silva, que seria responsável pelo desmatamento de apenas 2 hectares, ou seja, 1% da área degradada de 156,44 hectares.

Decido. 1.

REJEITO a preliminar de inépcia da inicial, porquanto a inicial atende aos requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, com a adequada descrição dos fatos e dos fundamentos do pedido, possibilitando às partes requeridas exercitar o direito de defesa e do contraditório.

Ademais, a análise e valoração da prova dos fatos que compõe a causa de pedir, sobretudo dano ambiental e sua autoria, é questão de mérito a ser enfrentada quando da prolação da sentença, após dilação probatória sob o crivo do contraditório. 2.

A redistribuição judicial do ônus da prova consiste na possibilidade de ser excepcionada a regra de distribuição prevista no art. 373 do CPC, diante das peculiaridades do caso concreto, impondo a outra parte o encargo probatório.

Nas ações que versam sobre a tutela do meio ambiente, aquele que cria ou assume o risco do dano ambiental tem o dever de repará-los e, nesse contexto, transfere-se a ele todo o encargo de provar que sua conduta não foi lesiva.

A razão da inversão, em matéria ambiental, se sustenta no princípio da precaução, que estabelece o benefício da dúvida em prol do meio ambiente, de maneira que a doutrina e a jurisprudência sustentam a possibilidade de redistribuição do ônus da prova, carreando ao réu a obrigação de provar que: a) não concorreu para a prática de um ilícito; b) não concorreu para a ocorrência de um dano ambiental; ou c) mesmo que existente um dano advindo de atividade poluidora, este estaria adstrito aos limites legalmente admitidos.

Ademais, a inversão do ônus da prova ocorre em benefício da coletividade (art. 6º, VIII do CDC c/c o art. 21 da Lei n. 7.347/85), razão pela qual a matéria encontra-se pacificada no Superior Tribunal de Justiça, ao enfatizar que “o princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório, competindo a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva” (Resp 1.060.753/SP, Rel.

Min.

Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 01/12/2009, DJe 14/12/2009).

Este tem sido o posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça:REsp 1237893/SP, Rel.

Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 01/10/2013; AgRg no AREsp 206.748/SP, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013.

A interpretação do art. 6º, VIII da Lei n. 8.078/1990 c/c o art. 21 da Lei n. 7.347/1985, conjugado ao princípio da precaução, autoriza a inversão do ônus da prova, transferindo para o empreendedor da atividade potencialmente perigosa, ou a quem tenha contribuído para a degradação ambiental, o ônus de demonstrar a regularidade e segurança do empreendimento ou a sua mínima ofensividade.

Destaque-se que as pessoas físicas e jurídicas devem assumir o ônus técnico de demonstrar a licitude, regularidade e conformidade legal de suas atividades potencialmente poluidoras, ônus que lhes são próprios e que não requer inversão.

A petição inicial narrou que os requeridos teriam provocado danos ambientais em razão de desmatamento, sem autorização do órgão competente.

A possível atividade exercida pelos requeridos (desmatamento) possui, em tese, finalidade lucrativa, bem como está sujeita à autorização ambiental, razão pela qual deverão arcar com os eventuais custos de provar que suas atividades desenvolveram-se com respeito às diretrizes normativas, com o impacto mínimo ao meio ambiente, ou demonstrar não ter contribuído para o dano ambiental.

Pelas razões acima expostas, compete aos requeridos demonstrar a conformidade legal dos seus atos, ou demonstrar ausência de dano, nexo causal e outras circunstâncias capazes de eximi-los, ou minorá-los, de responsabilidade. 3.

Quanto ao pleito de extinção do feito em relação à requerida Eusueli Arrais Silva, segundo informações do MPF, ela seria responsável por pequena quantidade da área total desmatada discutida nos presentes autos, razão pela qual pleiteou a extinção do feito em relação a ela.

Logo, não havendo razões para continuar a marcha processual em relação à requerida Eusueli Arrais Silva, diante da ausência de interesse, os autos devem ser extintos em relação a ela.

Diante do exposto: I – JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, em relação à requerida Eusueli Arrais Silva; II – REJEITO a preliminar de inépcia da inicial; III – Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço que cabem aos requeridos os ônus que lhes são próprios, notadamente os de apresentarem as licenças ambientais ou demonstrarem a legalidade de suas atividades.

INTIMEM-SE as partes, iniciando-se pelos requeridos, para manifestarem-se acerca da produção das provas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, fundamentadamente, a sua finalidade e necessidade, com a qualificação de eventuais testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

RODRIGO MELLO Juiz Federal Substituto
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1008258-19.2020.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria), Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Reu: Eusueli Arrais Silva, Josuel Ferreira De Souza, Valmor Dilli DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e IBAMA contra Eusueli Arrais Silva, Josué Ferreira de Souza e Valmori Dilli, por meio da qual pretendem o reconhecimento da responsabilidade civil e a condenação na recuperação de dano ambiental, bem como a condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão de suposto desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto Amazônia Protege.

O requerido Valmori Dilli foi citado (id 351644885) e apresentou contestação (id 368129925), oportunidade em que alegou ausência de responsabilidade em razão de o processo administrativo originado em decorrência do Auto de Infração n. 9218158-E ainda não foi concluído.

Afirmou que a simples autuação não é sinônimo de autoria e responsabilidade por danos ambientais; que foi autuado por desmatar uma área de 202,43 hectares, e que a área está preservada.

Alegou ausência de provas.

Juntou documentos.

A requerida Eusueli Arrais Silva (id 351644886) foi devidamente citada, mas não apresentou contestação no prazo legal.

O IBAMA (id 592464873) informou que possui interesse na lide na qualidade de assistente simples do MPF.

Em seguida (id 825415082) apresentou réplica.

O MPF e o IBAMA (id 845718046, id 1157360749, id 1162150795) requereram a citação por edital do requerido Josué Ferreira de Souza, em razão da ausência de novo endereço.

Decisão id 1345962775 determinou a citação por edital de Josué Ferreira de Souza e incluiu o IBAMA como assistente simples do MPF.

Expedida a citação por edital (id 1405764751).

Na certidão id 1763470075, consignou-se que o requerido Josué Ferreira de Souza deixou transcorrer o prazo para apresentar suas contestações.

O MPF requereu a nomeação da DPU como curador especial ao réu revel citado por edital (id 1963899192) e o IBAMA ratificou o parecer do MPF (id 1967254189). É o relatório.

DECIDO. 1.

Observa-se que a requerida Eusueli Arrais Silva foi citada pessoalmente (id 351644886), contudo não apresentou contestação.

Nesse sentido, DECRETO A REVELIA de Eusueli Arrais Silva, nos termos do art. 344, do NCPC.

De acordo com o art. 346 do NCPC, as publicações deverão ser feitas no órgão oficial, a partir do que começará o prazo do réu(ré) revel, que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Assim, publique-se esta decisão. 2.

Observa-se que o requerido Josué Ferreira de Souza foi citado por edital, tendo transcorrido o prazo de publicação do edital de citação, sem que tenha se manifestado nestes autos (id 1763470088).

Nesse sentido, DECRETO A REVELIA de Josué Ferreira de Souza, nos termos do art. 344 do CPC e NOMEIO a DPU para atuar como curador especial, na forma do art. 72, II do CPC.

Diante do exposto: INTIME-SE a Defensoria Pública da União – DPU para que exerça o encargo de curador especial do requerido Josué Ferreira de Souza, bem como para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, para garantir o contraditório, INTIMEM-SE o MPF e o IBAMA para se manifestarem em réplica à contestação de Valmori Dilli e a eventualmente apresentada pela DPU, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusão para decisão. À SECVA para retificar a autuação, cadastrando a DPU na representação processual de Josué Ferreira de Souza.

Manaus, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/02/2023 04:41

Publicado Citação em 14/02/2023.
14/02/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) AUTOS: 1008258-19.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: EUSUELI ARRAIS SILVA, JOSUEL FERREIRA DE SOUZA, VALMOR DILLI A Exma.

Sra.

Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

Dra.

MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº *85.***.*72-53, desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal e o Insituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, objetiva(m) a condenação do(s) réu(s) na qual pretende(m) o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 17 hectares, localizadas no município de Lábrea/AM, com as coordenadas de latitude -9.*02.***.*43-56 e longitude -66.5456711519 no centróide da área desmatada, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular
10/02/2023 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2023 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 11:04

Expedição de Edital.
12/11/2022 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:19

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 17:02

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:02

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 17:02

Outras Decisões
23/09/2022 11:54

Conclusos para decisão
23/06/2022 08:48

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 13:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/05/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2022 07:20

Expedição de Mandado.
06/04/2022 21:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 12:23

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:56

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:46

Juntada de Vistos em correição
22/06/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 17:42

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:06

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 11:15

Expedição de Carta precatória.
05/11/2020 04:19

Decorrido prazo de VALMOR DILLI em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 04:19

Decorrido prazo de EUSUELI ARRAIS SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 11:38

Juntada de contestação
12/10/2020 18:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/10/2020 18:54

Mandado devolvido cumprido
12/10/2020 18:54

Mandado devolvido cumprido
12/10/2020 18:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/09/2020 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/08/2020 20:52

Expedição de Mandado.
13/05/2020 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2020 16:04

Conclusos para decisão
12/05/2020 19:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
12/05/2020 19:20

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 14:42

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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