STJ - 0025045-40.2011.4.01.3400

20/10/2021 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2021 14:16

Transitado em Julgado em 19/10/2021

13/10/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916027/2021

13/10/2021 14:18

Protocolizada Petição 916027/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de LUIZ JOSE BITTENCOURT e SOLANGE DIAS DE SOUSA (AREsp).

16/09/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2021 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836848/2021

16/09/2021 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 20:10

Protocolizada Petição 836848/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

10/09/2021 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/09/2021 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO