TRF1 - 1000448-70.2019.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL BENTES PARENTE

CPF *25.***.*15-32

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

GERENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUINA/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:06

    Decorrido prazo de MANOEL BENTES PARENTE em 22/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 12:44

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 02/07/2021 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/06/2021 12:34

    Juntada de Informação

  • 07/06/2021 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:25

    Decorrido prazo de MANOEL BENTES PARENTE em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:01

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA/MT em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de MANOEL BENTES PARENTE em 23/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 01:32

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000448-70.2019.4.01.3606 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOEL BENTES PARENTE IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA/MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Declaradas essas premissas, conheço dos embargos de declaração, e nego-lhes provimento."

  • 08/04/2021 14:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 14:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 13:11

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 15:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/03/2021 10:52

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 12:05

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000448-70.2019.4.01.3606 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOEL BENTES PARENTE IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA/MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) revogo a decisão liminar de ID 100119386 e, concedo a segurança pleiteada, para determinar ao GERENTE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA que profira decisão no processo administrativo protocolado sob o nº de requerimento 859669387, no prazo de 90 dias contados do encerramento da instrução, que se inicia após a realização da pericia médica, a qual deverá ser realizada em 45 dias após a ciência da autarquia previdenciária em relação a presente decisão, sendo ampliado para 90 dias nas unidades da perícia médica federal classificadas como de difícil provimento de servidores, exigindo o deslocamento dos de outras unidades. "

  • 01/03/2021 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 18:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 13:07

    Concedida a Segurança a MANOEL BENTES PARENTE - CPF: *25.***.*15-32 (IMPETRANTE)

  • 07/10/2020 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2020 15:27

    Decorrido prazo de MANOEL BENTES PARENTE em 14/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 14:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/07/2020 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 09:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/11/2019 16:35

    Juntada de Parecer

  • 27/11/2019 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2019 20:49

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA/MT em 06/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 20:49

    Decorrido prazo de MANOEL BENTES PARENTE em 04/11/2019 23:59:59.

  • 10/11/2019 19:50

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 15:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/10/2019 15:54

    Juntada de diligência

  • 18/10/2019 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/10/2019 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 12:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2019 12:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2019 16:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2019 17:26

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 16:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT

  • 10/10/2019 16:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/10/2019 09:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2019 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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