TRF1 - 0018805-54.2005.4.01.3300

13/09/2022 08:22

Juntada de Certidão

18/08/2021 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/08/2021 20:36

Juntada de Informação

18/08/2021 20:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/07/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

15/06/2021 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUSA em 14/06/2021 23:59.

21/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

19/05/2021 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021 02:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUSA em 23/04/2021 23:59.

08/03/2021 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

06/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 19:34

Juntada de Certidão de processo migrado

04/02/2021 19:34

Juntada de volume

04/02/2021 19:34

Juntada de volume

04/02/2021 19:34

Juntada de volume

11/12/2020 17:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/12/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/11/2020 11:54

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/12/2015 12:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/07/2014 18:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/07/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2014 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/03/2014 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297323 CONTRA-RAZOES

18/03/2014 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297322 CONTRA-RAZOES

13/02/2014 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2014 07:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2013 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2013 17:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

10/12/2013 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3258463 PETIÇÃO

10/12/2013 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253495 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/12/2013 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253504 RECURSO ESPECIAL

04/12/2013 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 F

26/11/2013 15:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2013 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 766/833.

05/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 365. Destino: ARM 13 F

25/10/2013 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/C

25/10/2013 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/09/2013 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2013

11/09/2013 17:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

06/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2013 07:58

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/09/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)

03/09/2013 11:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/09/2013

30/08/2013 15:16

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

23/08/2013 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/08/2013 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

23/08/2013 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

23/08/2013 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172075 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/08/2013 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F

13/08/2013 12:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013 12:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

12/08/2013 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3151629 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/08/2013 18:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 BALCÃO

30/07/2013 14:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/07/2013 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA)WEB

12/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013 PAGS. 668/761.

09/07/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013. Nº de folhas do processo: 345. Destino: ARM. 19-E

03/07/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM 39

03/07/2013 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

03/06/2013 09:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/05/2013 - PAGS. 178/199

28/05/2013 12:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2013

30/07/2009 13:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:57

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

01/08/2007 13:09

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

01/08/2007 12:48

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/07/2007 18:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/07/2007 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO