TRF1 - 0018805-54.2005.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUSA

CPF *55.***.*49-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 16:17

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2022 11:32

    Arquivado Provisoramente

  • 18/08/2021 20:36

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 20:36

    Juntada de petição inicial

  • 13/12/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/05/2007 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/05/2007 17:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/05/2007 17:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/05/2007 17:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 30/05/2007 17:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/05/2007 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 28/05/2007 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2007 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 22/05/2007 17:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA ANA ELIZABETE FREIRE TEIXEIRA

  • 22/05/2007 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2007 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2007 19:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2007 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2007 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2007 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2007 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2007 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2007 18:38

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 18:37

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 14/02/2007 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2007 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 13/12/2006 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FREDERICO SIMÕES, 98 - EDF. ADVANCED TRADE CENTER, SLS 1408 A 1410, CM DAS ÁRVORES

  • 13/12/2006 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2006 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Prazo até 15/01/2007

  • 11/12/2006 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/12/2006 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/12/2006 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2006 17:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 13-B, FLS. 183/190

  • 05/10/2006 15:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2006 18:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2006 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2006 19:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Prazo até 14/08/2006

  • 09/08/2006 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2006 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2006 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2006 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2006 18:01

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/04/2006 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2006 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2006 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 03/04/2006

  • 24/03/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2006 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2006 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2006 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2006 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2006 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo ate 01/03/2006

  • 13/02/2006 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2006 19:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2006 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2006 18:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2006 18:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/01/2006 18:53

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2006 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2006 16:44

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho de fls 216

  • 16/01/2006 16:35

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ 18ª Vara Federal

  • 19/12/2005 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PARTE AUTORA

  • 21/11/2005 19:03

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PZ IMPETRANTE 28/11/05. REMESSA ORDENADA P/ 18ª VARA

  • 21/11/2005 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO

  • 18/11/2005 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2005 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2005 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2005 17:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 08/11/2005 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/10/2005 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. NS. 305 E 306/2005///AAL

  • 24/10/2005 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 19/10/2005 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AAL

  • 19/10/2005 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL

  • 18/10/2005 16:53

    Conclusos para despacho - AAL

  • 18/10/2005 16:53

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AAL

  • 18/10/2005 16:53

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 14/10/2005 17:53

    OFICIO EXPEDIDO - IMPTE ATÉ 17/10 E 03/11///AAL

  • 13/10/2005 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AAL

  • 13/10/2005 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2005 16:17

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2005 17:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA CLARISSA COSTA

  • 06/10/2005 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. IMPTE 17/10

  • 05/10/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2005 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AAL

  • 04/10/2005 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL

  • 03/10/2005 15:22

    Conclusos para despacho - AAL

  • 03/10/2005 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - IMPTE ATÉ 03/11///AAL

  • 30/09/2005 15:39

    PARECER MPF: APRESENTADO - AAL

  • 30/09/2005 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2005 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 28/09/2005 14:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ MPF

  • 27/09/2005 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AAL

  • 27/09/2005 18:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/09/2005 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES

  • 26/09/2005 15:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 278/05- PZ PROCURADOR CHEFE DA FN ATÉ 06/10///AAL

  • 26/09/2005 15:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/09/2005 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE.

  • 20/09/2005 17:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 277/05///PZ IMPTE ATÉ 30/09///AAL

  • 20/09/2005 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ. IMPTE 30/09

  • 15/09/2005 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2005 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AAL

  • 15/09/2005 13:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/09/2005 13:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2005 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. LIVRO DEC. 01-B FLS. 149/151

  • 12/09/2005 18:13

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2005 17:58

    INICIAL AUTUADA

  • 12/09/2005 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2005

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0011932-97.2017.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Engefort Construtora LTDA em Recuperacao...

Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2017 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1004037-18.2019.4.01.3300

Yanca Alves Santos

Tattiana Tessye Freitas

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2019 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0012390-76.2001.4.01.3500

Uniao Federal

Wheliton Antonio da Silva

Advogado: Domingos Aragao Lira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2007 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1001624-08.2019.4.01.3502

Aracy Ruth Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Heider Fonseca de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2019 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0018805-54.2005.4.01.3300

Raimundo Fabian Silveira e Sousa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2007 18:01

Exibir Processo