TRF1 - 0007448-24.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *90.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0007448-24.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: *90.***.*44-04 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF).

    DÍVIDA: R$79,110.26 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Rua Benjamin Constant, 810 - Olaria - Porto Velho–RO, CEP 76801-252, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

    Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

    Av.

    Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

    Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0007448-24.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: *90.***.*44-04 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF).

    DÍVIDA: R$79,110.26 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

    Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

    Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

    A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

    Av.

    Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

    Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:

  • 31/01/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0007448-24.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: *90.***.*44-04 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).

    DÍVIDA: R$79,110.26 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

    Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

    Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

    A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

    Av.

    Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

    Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:

  • 19/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 00:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 18:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/08/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 23:22

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 02/03/2022 23:22

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 21:28

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 21:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 19:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 19:52

    Declarada incompetência

  • 26/10/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 10:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/02/2021 12:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 12:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/12/2020 07:58

    Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 08:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 03:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.

  • 20/10/2020 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 09:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/10/2020 09:52

    Juntada de volume

  • 14/10/2020 09:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/07/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 12:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 23/10/2018 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 23/10/2018 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

  • 08/09/2017 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 12:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 21/01/2017 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 10/05/2016 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

  • 12/04/2016 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR

  • 12/04/2016 18:26

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 12:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 18/08/2015 19:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ATUALIZAR VALOR DÍVIDA

  • 18/08/2015 19:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 19/02/2015 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 27/01/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 27/01/2015 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2015 12:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 183 - DATA 23/09/2014.

  • 18/09/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 16/09/2014 14:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 22/08/2014 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

  • 18/07/2014 19:47

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 08/05/2014 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2014 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/04/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 28/04/2014 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 22/04/2014 11:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2014 18:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 14/03/2014 16:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 551/2014

  • 30/01/2014 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

  • 22/01/2014 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2013 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 12:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 06/11/2013 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 06/11/2013 16:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/09/2013 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 18/07/2013 09:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/07/2013 11:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/07/2013 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2013 14:03

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 16/07/2013 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 16:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/07/2013 16:28

    INICIAL AUTUADA

  • 12/07/2013 09:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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