20/08/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/08/2025 13:37

Remetidos os Autos - PRES -> STNU
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:32

Juntada de Petição
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:14

Deferido o pedido
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:31

Negado seguimento a Recurso
20/05/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB4B para GABPRES)
20/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 16:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
25/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 22:58

Juntada de Petição
21/03/2025 22:42

Juntada de Petição
28/02/2025 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU
13/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 09:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59
24/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59 Sequencial: 68
22/08/2024 18:52

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 15:42

Despacho
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:52

Negado seguimento a Recurso
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/06/2024
28/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
28/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio
09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RICARDO AKIO BERENGUER HARADA, Advogado do(a) RECORRENTE: ERIJHONE DE SOUZA MASCARENHAS - BA66016-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1094573-07.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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