09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RICARDO AKIO BERENGUER HARADA, Advogado do(a) RECORRENTE: ERIJHONE DE SOUZA MASCARENHAS - BA66016-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1094573-07.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/10/2022 15:00

Juntada de recurso inominado
30/09/2022 14:28

Juntada de manifestação
23/09/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 15:04

Julgado improcedente o pedido
23/09/2022 15:04

Gratuidade da justiça não concedida a RICARDO AKIO BERENGUER HARADA - CPF: *24.***.*33-05 (AUTOR)
02/08/2022 11:47

Conclusos para julgamento
08/06/2022 10:47

Juntada de contestação
05/05/2022 00:39

Decorrido prazo de RICARDO AKIO BERENGUER HARADA em 04/05/2022 23:59.
17/04/2022 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 20:54

Juntada de Certidão
17/04/2022 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2022 20:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:01

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 12:03

Juntada de manifestação
15/12/2021 10:21

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2021 00:19

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2021 15:37

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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