TRF1 - 0000758-37.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA

CPF *39.***.*30-68

ALIMENTOS COMERCIO LTDA

CNPJ: 02.151.612/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000758-37.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIMENTOS COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA ALIMENTOS COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 11:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 11:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 11:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 11:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/09/2022 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/01/2020 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 12/06/2019 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 11:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2018 11:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/03/2017 10:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2017 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 11:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/02/2016 16:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2016 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 16:46

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 08/05/2015 15:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 04/05/2015 11:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 22/04/2015 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.04.2015

  • 13/04/2015 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2014 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/06/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/02/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 18/02/2014 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 26/09/2013 12:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/02/2013 10:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2013 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 11:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2012 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 05/10/2010 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2010 09:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2010 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2010 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2010 09:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2010 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 12:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2009 10:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2009 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2009 08:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 26/08/2009 17:58

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/06/2009 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2009 08:49

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2009 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2007 07:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE OUT/2008, ART 40, LEF

  • 04/10/2007 07:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2007 07:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2007 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 15:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2007 10:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2007 10:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2007 07:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2007 07:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 08:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2007 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE SUSPENSÃO MAIOR QUE 2 ANOS

  • 16/09/2004 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSAO POR TEMPO INDETERMINADO - ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE.

  • 16/09/2004 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2004 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2004 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2004 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2004 15:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 18:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 11/09/2003 13:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 08/09/2003 16:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2003 09:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2003 07:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 20/05/2003 12:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/02/2003 11:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/02/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2003 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2003 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2003 13:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2002

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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