09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDSON LAGO FILHO, Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO MELO SOUZA - SE10376-A, LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1017851-92.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/10/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 22:14

Juntada de Certidão
22/09/2022 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:46

Juntada de recurso inominado
07/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
22/08/2022 19:58

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 19:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 19:58

Julgado improcedente o pedido
19/08/2022 11:08

Conclusos para julgamento
18/08/2022 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/07/2022 14:32

Juntada de laudo pericial
01/06/2022 01:13

Decorrido prazo de EDSON LAGO FILHO em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 19:08

Perícia agendada
18/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de EDSON LAGO FILHO em 06/05/2022 23:59.
30/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2022 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2022 09:17

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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