09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GRACIELE CONCEICAO NASCIMENTO, Advogados do(a) RECORRENTE: ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA - BA44611-A, FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954-A, POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS - BA46550-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS , .

O processo nº 1004941-49.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/11/2022 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/11/2022 13:56

Juntada de informação
11/11/2022 11:34

Juntada de Informação
11/11/2022 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/11/2022 23:59.
29/10/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59.
13/10/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 02:08

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 22:41

Juntada de recurso inominado
26/08/2022 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.
09/08/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
14/06/2022 15:51

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 15:59

Juntada de Ata de audiência
13/06/2022 14:45

Juntada de manifestação
30/05/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:29

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:26

Decorrido prazo de GRACIELE CONCEICAO NASCIMENTO em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/03/2022 23:59.
14/02/2022 12:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/06/2022 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
11/02/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:43

Conclusos para decisão
30/11/2021 11:44

Juntada de Informações prestadas
24/11/2021 08:49

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:03

Juntada de contestação
23/09/2021 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
13/09/2021 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2021 12:49

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008441-83.2022.4.01.3502

Marina Elmar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas de Oliveira Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1004714-93.2020.4.01.3306

Maria de Sousa Veloso Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2022 06:06

Exibir Processo

Processo nº 1008758-93.2022.4.01.3304

Caixa Economica Federal - Cef

Maicon Meireles de Carvalho Trindade

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1008395-94.2022.4.01.3502

Elzeny Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla Raisa Mota Cavalcanti Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1005542-57.2022.4.01.3100

Joseph Philippe Exavier

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Joao Henrique Teixeira Mondim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2022 15:30

Exibir Processo