09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DOMINGASDE JESUS DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: MAURO SCHEER LUIS - SP211264-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1082690-63.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
11/10/2022 08:03

Juntada de Informação
11/10/2022 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 22:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:10

Juntada de recurso inominado
03/08/2022 10:51

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2022 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGASDE JESUS DOS SANTOS - CPF: *26.***.*03-70 (AUTOR)
03/08/2022 10:51

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 13:50

Conclusos para julgamento
02/08/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 10:40, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
02/08/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:34

Juntada de documentos diversos
02/08/2022 11:17

Juntada de Ata de audiência
01/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
14/05/2022 01:10

Decorrido prazo de DOMINGASDE JESUS DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.
04/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 12:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/08/2022 10:40 23ª Vara/BA - Juíza Titular 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
13/04/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 16:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 18:57

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:01

Juntada de contestação
05/11/2021 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2021 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2021 17:02

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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