09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA - BA15113-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003322-56.2022.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/11/2022 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2022 13:06

Juntada de Informação
11/11/2022 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.
21/10/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:42

Juntada de recurso inominado
12/09/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/09/2022 14:50

Julgado improcedente o pedido
09/09/2022 17:22

Juntada de Ata de audiência
08/09/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/05/2022 14:55

Juntada de procuração/habilitação
20/04/2022 18:56

Juntada de contestação
07/03/2022 23:11

Juntada de Certidão
07/03/2022 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 23:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/03/2022 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2022 11:36

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004877-02.2022.4.01.3307

Elza Maria Silva de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandra Zanetti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1010543-68.2023.4.01.3300

Maria Flordinice Ramos Vieira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 1002997-63.2022.4.01.3601

Policia Federal No Estado de Mato Grosso...

Justica Publica

Advogado: Felipe Carlos Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1003543-17.2019.4.01.3313

Maria Lucia de Souza

Inss Teixeira de Freitas

Advogado: Crislene Ravani Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2019 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1000111-50.2020.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Correia Filho

Advogado: Anniely Miranda dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2020 16:09

Exibir Processo