09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.

R.

D.

N., EDENIR DE MATOS REIS, Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE WELDER CORREIA ARAUJO - BA64516-A, UILLIAN SILVA SANTOS - BA44437-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003029-90.2021.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
26/10/2022 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/10/2022 13:16

Juntada de Informação
30/09/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
15/07/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 08:52

Juntada de recurso inominado
05/07/2022 19:23

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 19:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a A. R. D. N. - CPF: *20.***.*47-10 (AUTOR)
05/07/2022 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2022 13:20

Conclusos para julgamento
03/02/2022 03:09

Decorrido prazo de ALICE REIS DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:09

Decorrido prazo de EDENIR DE MATOS REIS em 01/02/2022 23:59.
02/12/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:52

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 10:52

Outras Decisões
18/11/2021 09:57

Conclusos para decisão
25/08/2021 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
25/08/2021 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2021 14:26

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085383-74.2022.4.01.3400

Eder da Cruz Silva

. Presidente do Conselho Federal da Orde...

Advogado: Geraldo Rodrigues Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1072682-81.2022.4.01.3400

A&Amp;C Bar e Restaurante LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flavio Aparecido Bortolassi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1042428-37.2022.4.01.3300

Josenilda de Jesus Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora de Oliveira dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1008536-04.2022.4.01.3312

Municipio de Jussara

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1008347-38.2022.4.01.3502

Jonathan da Silva de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Milke

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2022 10:56

Exibir Processo