09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , .

RECORRIDO: BENEDITO MAGALHAES MOUTINHO JUNIOR, Advogado do(a) RECORRIDO: ELAYNE GOMES SILVA - BA68417-A .

O processo nº 1013825-64.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/10/2022 16:12

Juntada de Informação
18/10/2022 02:58

Decorrido prazo de BENEDITO MAGALHAES MOUTINHO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.
29/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 01:16

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 09/09/2022 23:59.
08/09/2022 17:21

Juntada de recurso inominado
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo de BENEDITO MAGALHAES MOUTINHO JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
16/08/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:18

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022 18:18

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 15:37

Conclusos para julgamento
28/04/2022 22:37

Juntada de réplica
19/04/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:38

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2022 10:52

Conclusos para julgamento
10/02/2022 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 09/02/2022 23:59.
09/12/2021 15:41

Juntada de contestação
18/11/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
11/11/2021 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2021 09:06

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2021 09:06

Distribuído por sorteio
11/11/2021 09:06

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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