15/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUCIANA BARBOSA GUIMARAES, Advogado do(a) APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, MARIA CRISTINA DA PAIXAO BARBOSA GUIMARAES, CRISTIANA BARBOSA GUIMARAES, .

O processo nº 1002908-75.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2023 a 17-03-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 10/03/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 17/03/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
27/01/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/01/2023 11:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:07

Juntada de Informação
24/01/2023 15:12

Juntada de contrarrazões
30/11/2022 21:58

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:58

Juntada de apelação
24/10/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:43

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2022 07:10

Juntada de comunicações
06/09/2022 09:38

Conclusos para julgamento
06/09/2022 02:04

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:20

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:48

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 11:46

Juntada de embargos de declaração
22/07/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:55

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 12:55

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 13:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
01/09/2021 08:21

Conclusos para julgamento
27/08/2021 12:22

Juntada de alegações/razões finais
17/08/2021 19:55

Juntada de petição intercorrente
31/07/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 11:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/07/2021 14:30 6ª Vara Federal Cível da SJBA.
30/07/2021 11:12

Outras Decisões
30/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
29/07/2021 20:37

Juntada de Ata de audiência
20/07/2021 08:02

Juntada de manifestação
16/07/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 14/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:13

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:07

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 17:07

Outras Decisões
29/06/2021 03:29

Decorrido prazo de CRISTIANA BARBOSA GUIMARAES em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 08:52

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 12:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/06/2021 18:38

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 18:20

Expedição de Mandado.
09/06/2021 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 06:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:00

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 18:00

Outras Decisões
08/06/2021 07:03

Conclusos para decisão
01/06/2021 03:02

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 12:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/07/2021 14:30 6ª Vara Federal Cível da SJBA.
06/05/2021 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:19

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 12:19

Outras Decisões
20/01/2021 12:34

Conclusos para despacho
18/12/2020 07:43

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 17/12/2020 23:59.
01/12/2020 15:05

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2020 07:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/11/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:10

Conclusos para despacho
17/10/2020 12:06

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 16/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 20:54

Juntada de Petição intercorrente
28/09/2020 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:48

Conclusos para despacho
10/08/2020 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2020 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2020 16:18

Restituídos os autos à Secretaria
10/08/2020 16:18

Cancelada a movimentação processual de conclusão
05/08/2020 03:40

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 03/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 08:33

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/08/2020 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJBA.
21/07/2020 15:24

Mandado devolvido sem cumprimento
21/07/2020 15:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/07/2020 15:22

Mandado devolvido sem cumprimento
21/07/2020 15:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/07/2020 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/07/2020 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/07/2020 17:10

Juntada de Petição intercorrente
20/07/2020 11:28

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:28

Outras Decisões
16/07/2020 08:39

Conclusos para decisão
20/05/2020 16:19

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
18/05/2020 21:29

Juntada de petição intercorrente
06/05/2020 11:51

Expedição de Mandado.
06/05/2020 11:51

Expedição de Mandado.
05/05/2020 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 16:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2020 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJBA.
04/05/2020 11:16

Outras Decisões
03/07/2019 11:16

Conclusos para decisão
03/07/2019 11:12

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA GUIMARAES em 01/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 17:23

Juntada de petição intercorrente
18/06/2019 16:38

Juntada de manifestação
14/06/2019 10:49

Juntada de petição intercorrente
10/06/2019 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2019 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 11:51

Juntada de réplica
27/05/2019 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 13:41

Conclusos para despacho
16/05/2019 04:52

Decorrido prazo de CRISTIANA BARBOSA GUIMARAES em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 04:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA PAIXAO BARBOSA GUIMARAES em 14/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 16:29

Juntada de contestação
22/04/2019 10:32

Juntada de diligência
22/04/2019 10:32

Mandado devolvido cumprido
22/04/2019 10:27

Juntada de diligência
22/04/2019 10:27

Mandado devolvido cumprido
05/04/2019 10:00

Juntada de petição intercorrente
22/03/2019 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/03/2019 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/03/2019 12:48

Expedição de Mandado.
19/03/2019 12:48

Expedição de Mandado.
18/03/2019 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2019 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2019 17:38

Juntada de Certidão
18/03/2019 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2019 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2019 13:21

Conclusos para decisão
15/03/2019 13:20

Juntada de Certidão
15/03/2019 11:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
15/03/2019 11:09

Juntada de Informação de Prevenção.
14/03/2019 18:58

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2019 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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