09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: VALDISIA BATISTA DE ANDRADE, Advogado do(a) RECORRIDO: GENICA SILVA DE SOUSA - BA66511-A .

O processo nº 1006034-29.2021.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/09/2022 14:13

Juntada de Informação
13/09/2022 02:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:28

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 13:30

Juntada de recurso inominado
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 15:49

Juntada de diligência
16/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 11:16

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 15:16

Conclusos para julgamento
11/07/2022 12:03

Juntada de réplica
07/06/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 00:57

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 26/05/2022 23:59.
08/04/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 18:31

Juntada de diligência
12/02/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
02/12/2021 18:27

Juntada de contestação
22/11/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 12:04

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 10:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:28

Decorrido prazo de VALDISIA BATISTA DE ANDRADE em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021 17:51

Juntada de documento comprobatório
04/10/2021 10:50

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
01/10/2021 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2021 16:21

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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