09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCOS RENE BERNADINO CARVALHO, Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000670-48.2022.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/11/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 16:42

Juntada de laudo pericial
25/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:19

Recebidos os autos
04/10/2022 11:19

Juntada de despacho
13/09/2022 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2022 09:09

Juntada de Informação
13/09/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 23:04

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 11:47

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 11:47

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 09:20

Conclusos para julgamento
26/07/2022 16:41

Juntada de laudo pericial
12/07/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCOS RENE BERNADINO CARVALHO em 11/07/2022 23:59.
02/07/2022 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59.
13/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
10/03/2022 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2022 17:47

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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