09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: DALMIRO RIBEIRO PESSOA FILHO, Advogado do(a) RECORRIDO: ALESSA ULM FERREIRA PESSOA - BA62333-A .

O processo nº 1003968-07.2020.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/08/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/07/2022 11:27

Juntada de Informação
27/07/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:59

Juntada de contrarrazões
12/04/2022 10:26

Juntada de recurso inominado
09/04/2022 01:37

Decorrido prazo de DALMIRO RIBEIRO PESSOA FILHO em 08/04/2022 23:59.
18/03/2022 13:23

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 13:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALMIRO RIBEIRO PESSOA FILHO - CPF: *55.***.*20-06 (AUTOR).
18/03/2022 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2021 16:37

Conclusos para julgamento
09/09/2021 12:43

Juntada de réplica
31/08/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 10:54

Juntada de contestação
27/07/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:23

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:13

Conclusos para despacho
03/04/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:48

Conclusos para despacho
05/03/2021 11:39

Juntada de Certidão
13/01/2021 18:04

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 00:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
19/11/2020 00:55

Juntada de Informação de Prevenção.
12/11/2020 17:12

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2020 17:12

Distribuído por sorteio
12/11/2020 17:12

Juntada de inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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