09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BERNARDA TAVARES DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO GOVEA FILHO - MG126735-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000056-05.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/07/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/07/2022 14:13

Juntada de Informação
22/07/2022 14:13

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
22/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:33

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 08:33

Cancelada a movimentação processual
18/06/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 16:01

Juntada de manifestação
01/06/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:23

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 12:23

Julgado improcedente o pedido
30/03/2022 19:43

Conclusos para julgamento
30/03/2022 19:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/07/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
30/03/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:35

Juntada de Ata de audiência
04/02/2022 10:19

Juntada de manifestação
04/02/2022 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
19/01/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:50

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/10/2021 17:38

Juntada de manifestação
30/09/2021 14:40

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 14:40

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:35

Conclusos para despacho
02/08/2021 09:59

Juntada de manifestação
16/06/2021 11:32

Juntada de manifestação
15/06/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 15:58

Juntada de manifestação
13/05/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 15:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/07/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
07/04/2021 11:18

Juntada de manifestação
30/03/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 08:41

Conclusos para despacho
03/08/2020 17:03

Juntada de manifestação
24/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 16:02

Juntada de manifestação
09/06/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 12:50

Juntada de Contestação
27/03/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 18:29

Juntada de manifestação
17/01/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 17:47

Outras Decisões
16/01/2020 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2020 14:48

Conclusos para decisão
14/01/2020 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
14/01/2020 17:28

Juntada de Informação de Prevenção.
14/01/2020 10:18

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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