TRF1 - 1006350-42.2021.4.01.3312
1ª instância - Irece
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006350-42.2021.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe RECORRENTE: MATEUS BENTO VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GENICA SILVA DE SOUSA - BA66511 RECORRIDO: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.
Considerando que a sentença fora confirmada pelo acórdão retro que transitou em julgado, intime-se a parte autora para que se manifeste e requeira o quê de direito em 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se o feito com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Intime-se. -
09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MATEUS BENTO VIEIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: GENICA SILVA DE SOUSA - BA66511-A .
O processo nº 1006350-42.2021.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
13/07/2022 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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11/07/2022 14:36
Juntada de Informação
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11/07/2022 12:23
Juntada de contrarrazões
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20/06/2022 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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18/06/2022 02:12
Decorrido prazo de MATEUS BENTO VIEIRA em 17/06/2022 23:59.
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15/06/2022 13:14
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 00:29
Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 14/06/2022 23:59.
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30/05/2022 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2022 09:56
Juntada de diligência
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24/05/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2022 09:17
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2022 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2022 18:47
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2022 18:47
Julgado procedente o pedido
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19/04/2022 14:25
Conclusos para julgamento
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19/04/2022 11:46
Juntada de impugnação
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14/03/2022 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 00:19
Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.
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12/02/2022 01:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
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21/12/2021 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/12/2021 15:05
Juntada de diligência
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02/12/2021 18:21
Juntada de contestação
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24/11/2021 03:14
Decorrido prazo de MATEUS BENTO VIEIRA em 23/11/2021 23:59.
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22/11/2021 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/11/2021 15:21
Expedição de Mandado.
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16/11/2021 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2021 13:17
Juntada de Certidão
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04/11/2021 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 16:47
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2021 16:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/10/2021 12:35
Conclusos para decisão
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13/10/2021 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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13/10/2021 18:11
Juntada de Informação de Prevenção
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11/10/2021 16:08
Recebido pelo Distribuidor
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11/10/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Petição intercorrente • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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