TRF1 - 1002258-27.2021.4.01.3310
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DORALICE SOUZA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1002258-27.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
23/11/2022 08:52
Conclusos para julgamento
-
23/11/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 09:24
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/10/2022 00:37
Decorrido prazo de DORALICE SOUZA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 22:13
Juntada de embargos de declaração
-
26/09/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 09:28
Conhecido o recurso de DORALICE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*86-90 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/09/2022 15:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/09/2022 14:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:53
Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
03/06/2022 12:32
Conclusos para julgamento
-
03/06/2022 11:07
Recebidos os autos
-
03/06/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005548-68.2021.4.01.3304
Lucio Carlos Ferreira
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2023 13:26
Processo nº 1003885-78.2022.4.01.4200
Francisco Rodrigues de Assis
Uniao Federal
Advogado: Rebeca Lyna Mota Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2022 12:12
Processo nº 1003885-78.2022.4.01.4200
Francisco Rodrigues de Assis
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Rebeca Lyna Mota Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2022 12:55
Processo nº 1000021-81.2016.4.01.3508
Elizabete de Paula Pacheco
Diretora Geral do Instituto Federal de E...
Advogado: Alessandro Paula Zanin
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2016 18:19
Processo nº 0003517-17.2006.4.01.3305
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Maria do Socorro R Silva
Advogado: Carlos Roberto Tude de Cerqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 10:13