TRF1 - 1005548-68.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 22:28
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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22/09/2023 22:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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22/09/2023 22:28
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 10:06
Negado seguimento a Recurso
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18/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 13:26
Distribuído por sorteio
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUCIO CARLOS FERREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .
O processo nº 1005548-68.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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